Editorial 246

O Brasil ainda é o país do assédio

Reprodução da Internet
O Brasil ainda é o país do assédio

O fato contado em toda a mídia nacional que envolve o nome do ex-ministro Silvio Almeida em denúncias de assédio sexual cometidas contra mulheres estouraram, e de fato, é um escandalo vindo de um renomado ministro do governo federal. 



Antes de assumir o ministério, Almeida se destacou como um dos grandes participantes do debate antirracista no Brasil e desenvolveu uma carreira acadêmica de grande prestígio. Possui duas formações superiores, em Direito pela Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo, realizou pós-doutorados e foi professor visitante nas universidades de Columbia e Duke, localizadas nos Estados Unidos.


De acordo com seu currículo, leciona na Universidade Mackenzie e na Fundação Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que exercia suas funções como ministro. Sua obra mais renomada é "Racismo Estrutural", na qual aborda o conceito e apresenta dados que o apoiam. Como acadêmico e advogado, sua atuação abrange o direito empresarial, econômico e tributário, além dos direitos humanos.


Dito isso, explica-se que Almeida é um sinônimo de sucesso acadêmico e profissional, e alçou o posto em um importante ministério do governo Lula, sem qualquer vínculo com partidos. Quem poderia esperar que denuncias de assédio sexual poderiam apontar para alguém nesse lugar? É verdade que o assediador não tem classe, cor ou “cara”, ele pode sim, estar em qualquer lugar ou posição social. Mas é uma história muito triste, não apenas para as vítimas, mas para todo o Brasil, mesmo em espaços de defesa dos direitos humanos, e por extensão, os direitos das mulheres, encontrar mulheres sendo assediadas.


É preciso dizer que em situação de assédio ou agressão sexual, as vítimas tem o testemunho como prova porque dificilmente há cenas gravadas ou testemunhas. São crimes que não são cometidos em público, nem à luz do dia, então a palavra da mulher é privilegiada. O STJ desde 2016 entende assim com base em 114 acórdãos que reconhecem o testemunho como prova. Além disso, após a denúncia nos jornais, Almeida agiu como todos os homens que cometem assédio, importunação sexual ou estupro geralmente se comportam: negou tudo, e começou a descredibilizar as vítimas. 


Trouxe cenas e registros de conversas para “provar” que naquelas situações se comportou bem e que tinha uma relação de intimidade, sem que se tenha certeza de que estão na íntegra. E, novamente, em um comportamento muito comum entre homens culpados nesse tipo de situação, insinua que essas conversas podem ter aberto espaço para um outro tipo de comportamento de cunho sexual com consentimento. É um padrão que mesmo o cinema já usa.


Se temos avançado no Brasil, com a lei Maria da Penha desde 2006, entre outras adequações na lei, esse escândalo mostra que coibir assédio, importunação sexual, estupro e violência contra a mulher não se trata de adquirir vocabulários, aprender significados de termos em inglês, ou de falta de acesso à educação formal. O que falta ainda é um incômodo institucional e social sério acerca de uma educação para a não violência em todos os espaços.


Mas, se o eleitor apoia políticos que dão sinais de violência contra mulheres, que atacam sua integridade em debates, ou que fazem piadas e comentários entre amigos descredibilizando as vítimas, é sinal que a violência ainda estará vigente em todos os espaços por muito tempo ainda. Ter um Marçal atacando Tábata e políticos goianos copiando e até piorando a cena, é uma perda para toda a sociedade.



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