Rodrigo Zani
Financiamento de campanha: a muralha que separa eleitos de não eleitos
A nossa democracia é relativamente jovem se comparada à outras democracias. Nos EUA, por exemplo, em 1856 houveram as eleições gerais, enquanto a nossa democracia só fora reestabelecida com a Constituição de 1988. Ainda há muito o que ser feito! Vivemos uma democracia indireta onde o povo elege os seus representante que a partir dessa “procuração popular” exerce, ou deveria ter exercer, o poder em nome de sua excelência o povo brasileiro. Mas, a manutenção da democracia tem custos e quem financia isso? Vamos falar sobre?!
Vamos ter o nosso Congresso Nacional como fonte de análise. Será mesmo que o conjunto real da diversidade brasileira está efetivamente representada por meio dos congressistas brasileiros? É evidente que não! Mas, como pode um país cujo o povo não consegue se fazer representado na sua própria casa de leis? A resposta pode estar na forma do financiamento de campanha!
Todos sabemos que as campanhas eleitorais tem um alto custo de manutenção. Não é pra qualquer um disputar uma eleição em situação de competitividade. Há que se haver estrutura. Mas, quem paga essa conta? Via de regra são os próprios partidos políticos, por meio do seu fundo eleitoral, ou, então, por financiamento privado e arrecadação em vaquinhas. Eu não sou necessariamente contra o financiamento público de campanha, afinal de contas, como águem pobre conseguiria arcar com os custos de uma campanha? O problema é o jeito que esse recurso é distribuído pelos dirigentes partidários com critérios subjetivos e muitas vezes olhando interesses privados.
Do jeito que o sistema eleitoral sobretudo na parte que trata sobre financiamento de campanha está organizado hoje a tendência é sempre privilegiar grupos já consolidados financeiramente ou politicamente. Não sobra muita margem para efetiva renovação e acesso do povo aos espaços de representação política. Não por acaso a gente observa os famosos herdeiros políticos. Imagina o quanto de liderança a gente vê desperdiçada justamente por não ter acesso ao justo financiamento de campanha.
Se a ideia é fortalecer a democracia e aumentar a representação popular a sistemática de distribuição do fundo eleitoral e a organização política de uma campanha eleitoral deve ser democratizada e melhor regulamentada. A política brasileira não pode mais ser um espaço para poucos privilegiados. Precisamos discutir o financiamento de campanha urgentemente!
Esse artigo é para chamar a atenção que precisamos de mais transparência, honestidade e justiça na forma com que os Partidos Políticos tratam sobre o financiamento de campanha. A sobrevivência da nossa jovem democracia depende desse debate!
Rodrigo Zani
Ex Chefe de Gabinete da Fapeg
Ex Gerente de Mobilização Social do Governo de Goiás
Ex Presidente da Juventude da Social Democracia Brasileira
Ex Assessor Especial da Governadoria
Ex Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO
Ex Diretor de Agronegócio da Associação Comercial e Industrial de Nerópolis - ACIANER
Secretário de Formação Política da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICAFES
Produtor Rural
Consultor Empresarial
Cidadão Goiano