Se não existe almoço grátis, imagine um banquete com 4 vagas no Superior Tribunal de Justiça... A máquina de moer reputações, na estratégia do gotejamento, tenta dissolver o prestígio dos ministros do STJ Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Og Fernandes. Escolheram mal o poder e pior ainda os personagens.

Desse quarteto não existe nada a ser explorado. Nada, nada vezes nada noves fora nada. Quem os conhece ou a seu trabalho pode dar o testemunho de que as decisões de todos são como suas biografias, irretocáveis. O advogado e o lobista sócios na trama nem se fossem honestos teriam acesso aos ministros. A dupla de salteadores nem com muito esforço entraria na agenda de Suas Excelências, ainda que para tratar de processo em andamento com algum dos 4 na relatoria. 

Com toda elegância do mundo, Nancy Andrighi jamais trocaria com tipos como aqueles algo além de um educado “bom dia”. Isabel Gallotti não lhes daria chance de se aproximarem nem à custa de mandinga da parte deles. De Og Fernandes não receberiam mais que um educado meneio de cabeça caso se cruzassem num corredor de shopping. E de Moura Ribeiro só chegariam perto para selfie mais rápida que um flash durante algum evento. Enfim, não dá nem para imaginar que 4 dos melhores brasileiros teriam caminhos conjuntos com os de 2 desqualificados como aqueles.

De 1983 a 2019, tive auxiliares. Assumi promotorias e chefia de gabinete da Procuradoria-Geral. Fui procurador-Geral de Justiça e presidente da entidade nacional dos PGJ. Assumi secretaria que ia de segurança pública a justiça, com as quatro polícias, Civil, Militar, Penal e Técnico-Científica. E sempre dependi da ajuda dos servidores. Impossível ficar sem assessoria. Imagine num tribunal superior. O presidente Herman Benjamin expôs em O Globo o tamanho da tarefa:

“De 16 de outubro de 2023 até 15 de outubro de 2024, entraram no STJ 518 mil processos. Cada ministro recebeu 17 mil processos. Contando os dias úteis, os ministros teriam que decidir sobre 197 processos. Dividindo esses dias úteis por 8 horas, dá 1 processo a cada 5 minutos por ministro”.

Esses números absurdos se repetem em toda sala do Judiciário. A entrevista foi domingo e até agora ninguém respondeu a sua indagação: “Como é que se pode imaginar que um ministro vai ter controle total do seu gabinete quando, a cada 5 minutos, será elaborada uma decisão?”

O ministro parafraseia o famoso poema do alemão Martin Niemöller:

“O que estamos assistindo são investidas em resposta ou mesmo em vingança à atuação constitucional e legal dos juízes e dos tribunais. Hoje, pode ser em uma Corte. Amanhã é nas outras Cortes. E, depois de amanhã, em todos os juízes”.

Se os pistoleiros da honra buscam amedrontar o STJ, vão se lascar. Moura Ribeiro sonhava desde menino ser juiz. Nunca amarelaria para perseguições. Nancy Andrighi está quase completando meio século de magistratura, já aplicou a lei penal em todo tipo de bandido, está tão acima dessas questiúnculas quanto as estrelas da Terra. Og Fernandes é de tal forma destemido que julga quase sempre pró-sociedade, jamais temeria quem é contra a sociedade. Gallotti é sinônimo de justiça, pois Octavio (pai de Isabel), Luís (avô) e Antônio Pires (bisavô) honraram com suas presenças o Supremo Tribunal Federal. Paulo Gallotti, primo, integrou o STJ até 2009, ano anterior à posse de Isabel. Participei de sua sabatina no Senado e ela demonstrou que conhecimento em Direito não é somente uma tradição, mas a realidade de quem estuda, pesquisa, se aprimora. Isabel, poliglota, 1º lugar nas provas escritas e orais do Ministério Público Federal, é um orgulho para os Gallotti e para todas as famílias decentes. 

A reputação desses ministros é cara para eles, óbvio, todavia igualmente para a República. Quando os meliantes atacam os bons, ela, a República, precisa reagir ou se tornará refém dos maus, que quando pegos na gatunagem no mínimo estariam empatados em honorabilidade com quem presta. Temos de dar o grito. No silêncio dos bons, o vazamento seletivo, em gotas, voltou à cena para manchar o currículo de quem se diferencia pela retidão. É preciso reagir à estratégia macabra de todo dia pingar lama na água cristalina dos puros na tentativa de os comparar com os acusadores.  Não tomar as dores de quem sofre com as fake news é atalho rápido para se atolar na omissão.

Autoridades com o recato, a discrição e a austeridade de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi fazem por merecer que as defendamos principalmente quando os verdadeiros bandidos se esconderem sob a sombra da liberdade de imprensa ou da penitenciária dos cargos. Espartano na vida particular e rigoroso em suas funções públicas, Og Fernandes é uma preciosidade de que a nação deve zelar. Moura Ribeiro, no mesmo nível, insistiu até entrar na magistratura guiado por versos de Chico Buarque: “Sonhar mais um sonho impossível, lutar quando é fácil ceder, vencer o inimigo invencível”.

No caso, o inimigo não é invencível, é apenas mais um monstro a ser vergado diante de tanta dignidade de suas vítimas.