Editorial 246
Governo tropeça na comunicação e revela a má-intenção do empresário que sonega imposto
Nos últimos dias, o Brasil nos brindou com mais um espetáculo digno de nota sobre o impacto das notícias falsas. A Receita Federal decidiu dar marcha à ré em sua medida que ampliaria a fiscalização sobre o PIX, e foi a única alternativa que o governo Lula vislumbrou com a enxurrada de críticas. E, claro, isso tudo ocorreu após uma semana em que a extrema-direita despejou uma avalanche de inverdades, utilizando desde o Whatsapp até o Instagram, atingindo milhões em um piscar de olhos.
O governo, por sua vez, não conseguiu explicar ao povo suas intenções com as novas diretrizes, e, como um atleta que perdeu a corrida, viu-se forçado a recuar. Agora, a urgência está na ação da Polícia Federal e da Advocacia Geral da União para investigar os criminosos que orquestraram essa sinfonia de mentiras, levando essa “quadrilha” à Justiça e, quem sabe, desmontando esse ataque à democracia.
É inegável a derrota significativa que o governo sofreu na disputa por diálogo com a população. E não se trata apenas da questão da medida revogada, mas da capacidade impressionante da extrema-direita de mobilizar sua base fiel por meio de narrativas meticulosamente elaboradas, colocando Lula, Haddad e a Receita Federal em uma posição desconfortável.
É claro que o governo precisa melhorar sua comunicação, mas o verdadeiro desafio da nossa geração será entender como navegar nesta nova arena política, onde a luta contra as máquinas de mentiras nas redes se torna urgente. Afinal, as big techs agora endossam o compartilhamento desenfreado de fake news, lembrando o alinhamento da Meta com políticas de uma cínica liberdade de expressão que viola os direitos mais fundamentais de cada pessoa.
O governo Lula sempre recebe críticas nas redes sociais, como qualquer gestão, mas a surra desta semana foi de um nível que nem mesmo os mais pessimistas previam. O nocaute deixou marcas e a sensação de que, sob a liderança de Lula, a palavra do Estado brasileiro tem menos valor que vídeo viral cheio de falsas informações que acena para teorias conspiratórias.
Ao revogar as novas regras da Receita que visavam monitorar movimentações financeiras, Lula não apenas jogou a toalha, mas também mandou o fisco para o chão. Se a intenção era pegar os grandes sonegadores, por que então recuar? Puxado o freio de mão, aumentam os rumores de que o governo realmente planejava apertar o cerco sobre os pequenos movimentadores do Pix. O circo está armado e as palhaçadas estão apenas começando!
A pressa de comerciantes e empresários em anunciar cobranças de taxas sobre transações com Pix, no entanto, revelam quantas empresas podem estar sonegando impostos, pagando funcionários por fora do contrato de trabalho, além dos interesses escusos de quem realmente movimenta altas quantias de dinheiro sem declarar fontes de renda e afins, esses, os peixes-grandes eram os verdadeiros alvos do ajuste. Uma nova medida provisória proíbe a cobrança de tributos e taxas adicionais para pagamentos feitos via Pix, para proteger o consumidor do comerciante desonesto.
Segundo o texto publicado, exigir qualquer valor extra por pagamentos à vista via Pix é considerado uma prática abusiva. Ou seja, se você estava pensando em usar o Pix como uma oportunidade para inflar seus lucros, é melhor repensar sua estratégia. O Ministério da Justiça promete um canal de denúncias para que os consumidores possam reportar esses "criminosos" que insistem em cobrar mais por pagamentos digitais. Afinal, quem não gostaria de ser um delator no mundo da modernidade financeira?
O governo também garantiu que o pagamento via Pix é tão legal e livre de impostos quanto um pagamento em dinheiro, porque, por algum motivo, isso precisava ser especificado. A MP entrou em vigor na mesma velocidade com que os comerciantes começaram a aumentar preços em lugares que aceitam o Pix.
Em meio a polêmicas e fake news sobre a fiscalização das transações digitais, a Receita Federal decidiu revogar uma norma que monitorava bancos digitais, provavelmente porque estava causando mais confusão do que esclarecimento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, prometeram que essa nova MP deve acabar com a "onda de Fake News" que surgiu nas redes sociais.