O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comparou a disputa entre o governo americano e o TikTok com a queda de braço entre Elon Musk, dono do X, e a justiça brasileira. Em evento em São Paulo, nesta sexta-feira, o ministro sugeriu que a rede social do bilionário sul-africano estaria a "a serviço de grupos de extremas direita".

— Esse mesmo braço de ferro que os Estados Unidos estão travando com o TikTok, nós agora no Supremo Tribunal Federal, e o (ministro do STF) Alexandre de Moraes atesta, estamos travando com o X, do Elon Musk, que supostamente estaria a serviço de grupos de extremas direita, interferindo na política interna de muitos países para divulgar essa ideologia extremista — disse o ministro.

Lewandowski coordenou, na capital paulista, a realização de seminário sobre Inteligência Artificial promovido pela da Universidade Santo Amaro (Unisa), instituição na qual coordena cursos de Direito.

O ministro mencionou as disputas envolvendo o X, no Brasil, e o TikTok, nos EUA, ao abordar os riscos geopolíticos das plataformas digitais. Em abril, o Congresso americano aprovou uma lei, sancionada por Joe Biden, que exige que o TiktTok passe o controle para uma empresa americana para evitar o banimento no país.

O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,.

Ao comparar os dois casos, Lewandowski lembrou que oTikTok foi sido banido dos Estados Unidos por "supostamente servir a interesses chineses", enquanto a China busca ampliar sua influência no mundo. Ele que lembrou que Musk também não atua só no Brasil, mas "está na Hungria, está na Índia, está na China, ora fazendo concessões, ora fazendo repressões".

— Esses provedores têm órgãos censórios. Então eles liberam o que podem liberar ou reprimem aquilo que eles entendem que podem reprimir. A serviço do que? A serviço do quem? — questionou o ministro. — Vejam que são questões muito sérias que podem abalar o sistema político de muitos países.

O evento na capital paulista teve a presença de representantes das grandes empresas de tecnologia, como Meta e OpenAI, além do ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias Moura Ribeiro, e de ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), como André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de regulação da IA no Brasil, também participou.

Em discurso, Lewandowski acrescentou que há um risco de ruptura da ordem democrática "impulsionada por robôs que minam as verdades estabelecidas". Ele citou o escritor best-seller Yuval Noah Harari, autor de "Sapiens - Uma breve história da humanidade", ao enfatizar que a democracia depende de um "diálogo permanente e franco em que as pessoas trocam informações verdadeiras".

— A democracia será destruída certamente se for feita por intermédio da internet, por intermédio de robôs, por intermédio de mensagens que são impulsionadas de forma artificial. Muitos entendem que nós já vivemos uma algocracia [...], um regime onde os algoritmos influenciam diretamente na vida pública — disse Lewandowski.

Sobre inteligência artificial, o ministro defendeu tratar-se de uma ferramenta com capacidade de forjar o "futuro da humanidade para o bem ou para o mal". Ele elencou uma série de riscos da tecnologia, mas disse que há a IA pode "trazer muita melhoria para o cotidiano dos seres humanos". O ministro defendeu a regulação da tecnologia no Brasil, e também a criação de tratados e organismos internacionais para tratar da tecnologia.

Além de coordenar o seminário sobre IA, Lewandowski foi homenageado no evento com o lançamento do livro "Direito Humano e Fundamental à Saúde", que reúne artigos de juristas e profissionais do direito em reconhecimento a atuação do ministro no STF.