Denúncias de assédio eleitoral nas campanhas municipais de 2024 superam quatro vezes as de 2022

Rota Jurídica
Denúncias de assédio eleitoral nas campanhas municipais de 2024 superam quatro vezes as de 2022 Reprodução

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores contabiliza, até esta quinta-feira (19), 319 denúncias de assédio eleitoral, um número que ultrapassa em mais de quatro vezes as 68 acusações registradas no primeiro turno das eleições de 2022. No estado de Goiás, foram registrados 20 casos até o momento.


Os dados são provenientes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre as mais de 300 denúncias, 265 são individuais, ou seja, não há repetição das queixas.


Embora o número de casos no primeiro turno seja superior, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais superem o total de denúncias das eleições gerais de 2022, que somaram 3.606 após o segundo turno.


“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.


Segundo ele, o que se destacava nas eleições de 2022 era a quantidade de casos e a maneira clara e documentada dos assédios. Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira. 


O assédio eleitoral é definido como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento vinculada a um processo eleitoral, com a intenção de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores, tanto no ambiente de trabalho quanto em situações relacionadas a ele.


Ocorrências

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou diferentes tipos de assédio. As denúncias foram registradas em todos os estados, exceto no Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais lideram o número de ocorrências, com 45, 40, 22, 20 e 19 casos, respectivamente.




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