A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar uma queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de calúnia, difamação e injúria. Com isso, caso a decisão se mantenha, Gayer será formalmente processado.

Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser finalizado até sexta-feira, prazo no qual os ministros ainda podem alterar seus votos ou pedir vista.

Gayer fez vídeo com ofensas e acusações direcionadas a senadores, incluindo Vanderlan, que apoiaram Rodrigo Pacheco (PSD) na liderança do Senado. Vanderlan alegou que Gayer se referiu aos senadores como “vagabundos” e insinuou que teriam “se vendido” por cargos em troca do apoio a Pacheco. O senador considera que essas declarações atentam contra sua honra, configurando calúnia, difamação e injúria.

Para se defender, Gayer argumenta que suas falas são amparadas pela imunidade parlamentar e a menção à “comissão” estava relacionada ao apoio político para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por Vanderlan. A defesa sustenta que as declarações fazem parte do debate político e o termo “comissão” não implica em corrupção, mas sim em apoio político.