Em 2023, apenas 31,3% dos municípios brasileiros contavam com algum tipo de órgão executivo voltado para políticas das mulheres, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (31). Isso representa 1.743 cidades de um total de 5.570.

Para colocar em perspectiva, isso significa que apenas 3 em cada 10 prefeituras tinham estruturas dedicadas às políticas de gênero no ano passado. O IBGE considera o percentual de 31,3% ainda "baixo", embora tenha havido um aumento significativo de 11,4 pontos percentuais em comparação a 2018, quando esse número era de 19,9%.

Os dados fazem parte da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que analisa a estrutura e funcionamento das prefeituras em diversas áreas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, a presença de órgãos executivos de políticas para as mulheres foi de 97,6% em 2023, o que corresponde a 40 cidades de um total de 41. Em contrapartida, entre os municípios menores, com até 5.000 moradores, apenas 14,3% dispunham dessas estruturas, totalizando 189 cidades de 1.324.

A pesquisa também revelou que a gestão das políticas era realizada em secretarias municipais dedicadas ao tema em apenas 14,4% das cidades que tinham esses órgãos. Em 69,1% dos municípios, a gestão estava sob a responsabilidade de setores da prefeitura vinculados a outras secretarias.

Além disso, somente 30,5% dos municípios brasileiros (1.700) ofereciam serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência. Em 2018, esse percentual era ainda menor, de 20,9%. O IBGE destaca que, nos últimos anos, houve um avanço na oferta desses serviços, especialmente entre os municípios com até 50 mil habitantes, embora a cobertura ainda seja inferior à das grandes cidades.

Entre os municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, 95,1% tinham serviços especializados para mulheres em situação de violência, enquanto nas cidades menores, com até 5.000 moradores, esse número era de apenas 13%.