A pedagoga Soraya Mafra (Podemos) realizou uma escritura pública declaratória no 1º Cartório de Ofício de Notas de Anápolis na qual afirma ter fornecido o seu nome para ocupar a chapa de candidatos a vereadores do Podemos nas eleições de 2024 apenas cumprir a cota feminina.

Registro do portal de Divulgação de candidatos e contas eleitorais (Reprodução).

Soraya dá detalhes de como aconteceu a sua filiação no lugar do marido, Rubler Rocha que, segundo ele, teria o interesse de disputar o pleito, mas foi barrado. Ela, então, teria entrado em seu lugar mesmo sem ter qualquer intenção ou trabalho político consistente.

Resultados TSE (Reprodução)

Soraya Mafra teve somente 10 votos na sua “campanha”. O "Podemos julgou ser vantajoso somente a candidatura dela, pois necessitavam compor os 30% referente a candidaturas de mulheres”, afirmou Mafra em sua declaração.

“O partido político Podemos informou a ela que sua candidatura seria realizada somente para compor a chapa eleitoral, sendo que ela não precisaria se preocupar em realizar sua campanha política, pois foi orientada por eles que qualquer número de votos que ela tivesse seria o suficiente”, completa no registro.

Caso seja confirmada a fraude na cota de gênero, o vereador Reamilton poderá perder o mandato. (Reprodução)

Se comprovada a afirmação, a prática pode levar até mesmo à cassação de toda a chapa de candidatos. Entre os candidatos do Podemos, apenas o vereador Reamilton do Autismo foi reeleito.

Trecho do documento registrado em cartório pela candidata Soraya Mafra (Reprodução)

Sem citar nomes, a pedagoga relata que foi informada de que não precisaria se preocupar com trâmites burocrático, “tendo em vista que os mesmos foram feitos por ele”. Ela ainda diz que foi atribuído a ela um patrimônio que ela não tem. “Ao efetuar seu registro de candidatura junto ao site do TSE informou o valor de RS 5.000,00 (cinco mil) em dinheiro em espécie a qual ela não possui”, diz a declaração.

Soraya conclui afirmando que não tinha ciência de que a conduta “se equiparava a fraude eleitoral, pois não foi esclarecida pelo partido político Podemos”. Ela ainda diz ter tomado conhecimento do seu caso após “ouvir em rádio local que ela estaria sendo candidata fantasma junto ao partido político Podemos”.

Por fim, a pedagoga confirma estar disposta a repetir todas as afirmações “em Juizo e sob as penas de Lei, as quais implicam cm responsabilidade civil e criminal”.

Presidente do Podemos diz que desconhece denúncia

O jornal DG fez contato com a presidente do Podemos em Anápolis, Raquel Magalhães Antonelli, que também disputou, mas não conseguiu se eleger.  Raquel era chefe de gabinete do prefeito Roberto Naves (PP) e foi também secretária de Governo e Recursos Humanos da atual gestão.

Presidente do diretório do Podemos, Raquel Antonelli diz que desconhecia denúncia e nega (Reprodução)

Ela divulgou uma declaração por escrito na qual menciona: “O partido seguiu rigorosamente o cronograma eleitoral estabelecido pela legislação. Não temos informações sobre quaisquer denúncias. A candidata em questão recebeu, assim como os demais concorrentes, todas as orientações desde a fase de pré-campanha e participou ativamente de todo o processo eleitoral.” Ao ser questionada se houve algum tipo de negociação para garantir um cargo em troca da inclusão de Soraya na cota feminina da chapa, ela negou.

Podemos possui outras candidaturas femininas com baixissimo índice de votos (Reprodução).

Conforme reportado pelo DG em outubro, o caso de Soraya se alinha a outras situações em Anápolis e afeta diferentes partidos. Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, diversas candidatas obtiveram resultados insignificantes nas eleições, o que gerou preocupação. Um exemplo notável é Goreth Amaral, do Partido Novo, que recebeu apenas 18 votos, além de outras mulheres que tiveram 7, 6 ou até 4 votos. O partido não disponibilizou o contato de Goreth.

Fraude na cota de gênero

Esses dados alarmantes suscitariam a suspeita de que várias candidatas foram lançadas apenas para atender à cota de gênero, sem que uma campanha efetiva ou materiais de divulgação fossem realizados, conforme exige a legislação eleitoral.

A nova Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete aumentar os cuidados em relação a esses casos e poderá resultar na cassação de diplomas de candidatos que se beneficiem de candidaturas meramente formais.

Essas denúncias têm um impacto significativo, considerando que as mulheres representam 52% do eleitorado. No entanto, em Goiânia, apenas 5 mulheres conseguiram se eleger em um total de 37 vagas disponíveis.

A questão da inclusão e da participação real de mulheres na política não é apenas uma formalidade, mas sim uma necessidade urgente. O uso de candidaturas "laranjas" não somente fragiliza o sistema eleitoral, como também perpetua a falta de representação feminina nas esferas de decisão, ampliando a lacuna já existente na política brasileira.

A sociedade e a Justiça Eleitoral estão cada vez mais atentas a essas práticas, que podem levar a ações judiciais que visam coibir o uso indevido de candidaturas femininas. Com isso, o debate sobre a verdadeira representatividade feminina continua, exigindo que se busquem mecanismos que garantam que as candidaturas cumpram uma função legítima, honrando não apenas a legislação, mas também a voz e a participação das mulheres na política.