O azeite de oliva extra virgem, produto altamente valorizado no mercado e recomendado por médicos e nutricionistas, tem se tornado alvo de fraudes no Brasil, como as recentes descobertas na Zona Oeste do Rio de Janeiro pela Polícia Civil, além das 12 marcas proibidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em outubro. Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, esclarece que a principal fraude ocorre quando o azeite de oliva é adulterado com outros óleos vegetais, como o de soja. Embora as fraudes mais comuns envolvam óleos vegetais misturados com aromatizantes e corantes, Caruso destaca que essas fraudes são mais frequentes em pequenos mercados, onde a fiscalização é menos rigorosa, já que grandes redes de supermercados costumam seguir as normas mais de perto, aplicando o "autocontrole" previsto na legislação.

Fraude mais comum no azeite

A fraude mais comum nos azeites de oliva envolve a adição de outros óleos vegetais, como o de soja. Durante a análise, é possível identificar os ácidos graxos dos óleos misturados. Embora nunca tenha sido detectado óleo mineral, é frequente encontrar óleos vegetais misturados com corantes e aromatizantes, e em alguns casos, o azeite sequer está presente. “Em muitos casos, encontramos azeite com apenas a cor e o sabor simulados, sem nada de azeite de oliva", explica Caruso.

Falta de conhecimento do consumidor

Caruso aponta que uma das principais razões para a fraude é a falta de conhecimento do consumidor brasileiro, que muitas vezes não percebe a diferença entre azeite de oliva genuíno e produtos falsificados. "O brasileiro compra um óleo de soja com corante e aromatizante e não percebe que não é azeite", comenta. Ele ressalta que muitos consumidores não têm uma formação sensorial suficiente para identificar a diferença, o que facilita as fraudes no mercado.

Fraudes ocorrem principalmente em pequenos mercados

Embora algumas fraudes sejam detectadas em grandes redes, a maior parte ocorre em pequenos mercados, onde o controle é mais difícil. Caruso defende que, em grandes redes de supermercados, o cumprimento das normas é mais rigoroso, principalmente após a implementação da lei de "autocontrole" em 2022. A lei exige que supermercados selecionem cuidadosamente seus fornecedores e garantam que os produtos estejam registrados no Ministério da Agricultura. Para fortalecer essa fiscalização, desde 2019, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) tem colaborado com o Ministério da Agricultura, promovendo a conscientização das redes.

Fraude ocorre no Brasil, não na importação

A fraude no azeite não está na importação, que é rigorosamente controlada, mas sim dentro do Brasil, onde algumas empresas fraudulentas operam. Caruso explica que existem empresas que criam CNPJs de fachada, comercializam produtos fraudulentos e depois fecham suas portas. Muitas vezes, ao investigar o endereço fornecido nos rótulos, a equipe descobre que o local não existe, como terrenos baldios ou endereços falsos.

Divulgação das marcas fraudulentas

A fiscalização tem sido mais ativa, e o Ministério da Agricultura tem divulgado as marcas de azeite fraudulentas, inclusive indicando os supermercados onde esses produtos foram encontrados. Caruso observa que, quando o produto não tem origem legal ou a empresa fornecedora não está registrada, o supermercado é responsabilizado. "Não autuamos os supermercados imediatamente, mas se não conseguimos rastrear a origem da empresa fornecedora, o supermercado também pode ser multado", explica.

Consumidor precisa ajudar na fiscalização

Caruso também destaca que o consumidor tem um papel crucial na luta contra a fraude. Muitas vezes, os consumidores optam por azeites mais baratos, sem perceber que esses produtos podem ser fraudulentos. Ele menciona uma situação em que, após uma análise em um supermercado, um consumidor insistiu em comprar um azeite fraudado, mesmo sabendo que não se tratava de azeite extra virgem. "O consumidor precisa entender o que está comprando, para que, com isso, possamos combater as fraudes e melhorar a qualidade do mercado", afirma.

Aumento do azeite tipo único

Uma das tendências observadas por Caruso é o crescimento do azeite "tipo único", uma mistura de azeite virgem com azeite orgânico. Desde 2022, esse produto tem ganhado mais espaço nas prateleiras dos supermercados. Ele considera isso uma boa notícia, pois os consumidores podem, finalmente, identificar com clareza o que estão comprando. O azeite tipo único é adequado para cozinhar, mas não oferece os mesmos benefícios do azeite extra virgem, que é melhor utilizado para temperar pratos.

Controle rigoroso e fiscalização contínua

A fiscalização do azeite no Brasil começa na importação, com amostras dos lotes sendo enviadas a laboratórios para análise. Caruso explica que, nos primeiros anos dessa análise, muitos produtos importados não correspondiam à qualidade prometida, e muitas cargas de azeite foram devolvidas aos países de origem. No entanto, com a implementação de um controle mais rigoroso e a análise sensorial dos produtos, a situação melhorou significativamente. Agora, o Brasil está recebendo azeite virgem ou extra virgem de forma mais consistente, e o "lampante" — azeite de baixa qualidade que não pode ser consumido diretamente — está sendo rechaçado.

Concorrência desleal e impacto na cadeia produtiva

Caruso também fala sobre a concorrência desleal no mercado de azeites, onde produtos fraudulentos, como o óleo de soja vendido como azeite de oliva, prejudicam tanto o consumidor quanto os produtores de azeite genuíno. Ele compara essa situação com a do mercado de café e água de coco, que também enfrentaram problemas com fraudes. "Quando um produto fraudado entra no mercado, ele desvaloriza o trabalho dos produtores legítimos e cria uma concorrência desleal", alerta.

Com a fiscalização rigorosa e a conscientização do consumidor, Caruso acredita que a qualidade do azeite de oliva no Brasil tende a melhorar, fortalecendo a cadeia produtiva e promovendo uma concorrência justa.