Uma promotora de Justiça de Mato Grosso, Clarissa Cubis de Lima Canan, causou polêmica durante um julgamento realizado em Barra do Garças ao acusar dois advogados de Goiânia de seguirem o "código da bandidagem". O episódio foi registrado em vídeo, no qual a promotora afirma que não tolera que advogados venham de Goiânia para "fazer malandragem" em sua comarca.

“Os senhores seguem o código da bandidagem. Não vou admitir maracutaia aqui na minha frente. Aqui é a minha comarca. Não admito que venham de Goiânia fazer malandragem aqui. Aqui tem ordem!", disse Clarissa, visivelmente irritada.

Em resposta, o advogado Jefferson Adriano Ribeiro Junior questionou: “Isso é um absurdo! Código de bandidagem?”. Já Letícia David Moura, outra advogada envolvida, afirmou: “Estamos exercendo o direito de defesa. Não somos bandidos, tenha respeito. A promotora atingiu diretamente a nossa defesa e nos colocou no mesmo nível dos réus".

O incidente ocorreu em 30 de outubro deste ano, durante o interrogatório de um réu que optou pelo direito constitucional ao silêncio, o que aparentemente causou a revolta da promotora. Letícia comentou que a fala de Clarissa não se tratou apenas de uma ofensa pessoal, mas representou um ataque direto à advocacia, criminalizando a profissão sem qualquer fundamento. Para ela, acusações desse tipo colocam em risco a liberdade de atuação dos advogados e, consequentemente, o direito à defesa dos réus.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Goiás, a promotora também insinuou durante a sessão que os advogados seriam financiados por atividades ilícitas, associando-os ao tráfico de drogas e a organizações criminosas. Letícia ressaltou que a fala da promotora viola os deveres de ética e urbanidade, prejudicando a confiança da sociedade nas instituições responsáveis pela justiça. Ela também destacou que esse tipo de atitude coloca em risco o exercício da defesa no Brasil e atenta contra as prerrogativas da advocacia.

“Esse tipo de desrespeito atinge não apenas os advogados individualmente, mas toda a classe. A advocacia precisa se unir para combater esse abuso, que compromete o direito de defesa e a garantia de uma justiça imparcial”, afirmou Letícia.

Medidas adotadas

Em resposta à atitude da promotora, Letícia afirmou que a advocacia não deve ser criminalizada e que foram tomadas medidas legais para assegurar o respeito ao processo legal e às prerrogativas dos advogados. A advogada explicou que, após o incidente, foram feitas gravações em áudio que comprovam a acusação absurda de que os advogados estavam seguindo um "código da bandidagem".

A OAB-GO solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso (OAB-MT) que instaurasse um procedimento investigativo sobre o caso e encaminhou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo o afastamento da promotora.

O POPULAR entrou em contato com o CNMP por e-mail para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem. O mesmo ocorreu com o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que também foi contatado por e-mail e não se pronunciou até o fechamento da matéria.