O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) isentou o imposto de importação de 13 produtos, incluindo medicamentos utilizados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. 

Entre os itens beneficiados também estão insumos para a fabricação de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato de hidrogel e filmes para radiografias. O imposto, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a isenção de tarifas visa atender à demanda interna de produtos com baixa produção nacional.

Além disso, o Gecex-Camex concedeu ex-tarifários para 226 bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados na produção) e 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Com o ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter tarifas de importação reduzidas ou zeradas.

O Mdic também aprovou aumentos nas tarifas de importação de produtos para fortalecer a produção local e gerar empregos no Brasil. Entre os itens com elevação tarifária estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas para painéis solares.

As tarifas do vidro passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%, enquanto os insumos para painéis solares tiveram um aumento de 9,6% para 25% sobre o que exceder a quota de importação.

O Mdic não forneceu detalhes sobre os medicamentos com tarifa zerada ou a lista completa dos produtos beneficiados. As novas medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.