Após o anúncio, por parte da própria candidata, do Podemos em Anápolis, de que foi usada para fraude na cota de gênero, o Goiás246 elaborou uma lista de candidatas com votação inexpressiva e até com prestação de contas zerada, que demonstra uma possível candidatura laranja.

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir:

1. votação zerada ou inexpressiva;
2. prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
3. ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências:

• cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
• inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
• nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Lista de candidatas a vereadora com votação inexpressiva em Anápolis:

Jussara da Saúde - AVANTE: 50 votos

Rosinha - REPUBLICANOS: 50votos

Susan Kelly - PSB: 49 votos

Marcinha do Ceasa - PRTB: 48 votos

Ana Paula Santos - UNIÃO: 45 votos

Kátia da Céu aberto - REPUBLICANOS: 44 votos

Laura Sisters - PSD: 41 votos

Tatiana Pereira - REDE: 39 votos

Francy - UNIÃO: 36 votos

Maria da Penha - NOVO: 36 votos

Professora Josiene - AGIR: 34 votos

Rose Lopes - PSD: 34 votos

Luh - PSDB: 33 votos

Ivone do Ceo - PODE: 32 votos

Sâmela Mendes - PSB: 31 votos

Cilene Mendes - PL: 26 votos

Aredia Cecílio - PDT: 23 votos

Emilia Dias - PSB: 21 votos

Leandra - PSB: 17 votos

Ivani Sales - REDE: 17 votos

Graça Arruda - PSD: 16 votos

Sumaya Miguel - UNIÃO: 16 votos

Fausta Matos - PP: 11 votos

Marta Carlos - NOVO: 11 votos

Rozelia Lopes - NOVO: 11 votos

Soraya Mafra - PODE: 10 votos

Luciana Magalhães - NOVO: 7 votos

Maria Sonia - NOVO: 4 votos

Soraya Mafra reconheceu que foi convidada pelo PODEMOS para concorrer sem real intenção de pleitear uma vaga. Ela afirma que não sabia que tal ação constituía crime eleitoral. (Reprodução)

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por candidaturas de cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

No caso de Maria Sonia do partido NOVO, além da votação enexpressiva, há prestação de conta zerada, sem nenhum recurso enviado pelo partido ou de doações. (Reprodução)

Ao julgar casos de comprovada fraude à cota de gênero, as decisões do Tribunal seguem um padrão. Após o julgamento e a confirmação do crime, as legendas são punidas com a anulação dos votos recebidos para o cargo naquele pleito. Também é determinada a cassação do DRAP e dos diplomas das candidaturas a ele vinculados.

Leandra do PSB teve apenas 17 votos, e recebeu R$ 2600,00 para a campanha eleitoral, cada voto custou R$ 152,00 e sua única movimentação de campanha foi uma postagem em seu perfil pessoal no instagram. (Reprodução)

Como consequência, é necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário (por se tratar de eleição pelo sistema proporcional). Além disso, em alguns casos, é declarada a inelegibilidade das pessoas envolvidas na fraude.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o ministro Alexandre de Moraes.

Nota do partido PODEMOS:

O DG fez contato com a presidente do Podemos no município, Raquel Magalhães Antonelli, que era chefe de gabinete do prefeito Roberto Naves (PP) e foi também secretária de Governo e Recursos Humanos da atual gestão.

Em resposta Antonneli afirma: “O partido cumpriu todo cronograma eleitoral de acordo com a lei. Não temos conhecimento de nenhuma denúncia. A referida candidata recebeu assim como os outros demais candidatos todas as orientações desde a pré-campanha, bem como participou de todo o pleito ativamente.” Perguntada se foi negociado algum cargo em troca de Soraya compor a cota feminina na chapa, ela disse que não. Caso a chapa do Podemos fosse cassada, o vereador Reamílton poderia perder o mandato.

Os diretórios municipais  estão ciente do caso. O PT já está se mobilizando juridicamente  e o PDT já acionou a justiça eleitoral.