Fim da escala 6x1: após ser pressionada, Tabata Amaral assina PEC e critica 'exaustiva carga de trabalho'

O Globo
Fim da escala 6x1: após ser pressionada, Tabata Amaral assina PEC e critica 'exaustiva carga de trabalho' Reprodução

A proposta de Érika Hilton já alcançou 134 signatários; o texto precisa de 171 para tramitar. Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis ter ganhado fôlego nas redes sociais, em meio a uma pressão de internautas pela adesão dos parlamentares, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) assinou o texto.

Em post divulgado em seu perfil no X, Tabata justificou a demora pelo posicionamento a partir de uma análise que sua equipe estaria fazendo e criticou a carga de trabalho "exaustiva" hoje do país. 

Apesar do endosso, Tabata ponderou que é preciso mais do que proibir a escala 6x1 e fez votos de que o texto trará uma "discussão qualificada" sobre o tema. "Precisamos pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização. Precisamos também garantir que a diminuição da carga de trabalho não reduza o salário mínimo.

E medir o impacto da nova escala na economia e nas relações trabalhistas", disse a deputada.
Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta conta com 134 assinaturas. Para tramitar na Casa Legislativa, é preciso angariar outras 37. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.

De forma geral, a proposição consiste em abolir o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita: enquanto toda a bancada do PSOL e metade da do PT assinou, apenas um deputado do PL está entre os signatários.

Trata-se de Fernando Rodolfo (PE), que integra uma ala da sigla mais fisiológica.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de 44 horas semanais pode ser dividir de diferentes formas. Uma delas, justamente é a escala 6x1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia.


A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, Erika Hilton disse que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.
— Os trabalhadores tem sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um.

Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.
O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital.

A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres "Trabalhamos 3x4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6x1". "Assim fica fácil", completou.




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