A deputada federal Silvye Alves (União), a deputada mais bem votada de Goiás em 2022, recentemente foi cobrada para apoiar a proposta apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) enquanto recolhia assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho. A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.

Em suas redes, uma mulher pediu a assinatura da deputada Sylvie, afirmando que "deputada favor assinar a PEC pelo fim da escala 6x1. Foi o povo que te elegeu e somos nós que você deve representar". Ao que a deputada respondeu no comentário a seguir: "peça o seu deputado, flor!!! Minhas causas vão além de folga de trabalho.. acredite, bem mais importantes".

Reprodução de redes sociais da deputada Silvye Alves (Reprodução)

Em vídeo posterior, Silvye afirma que está sendo atacada por conta da pauta, mas afirma que especialistas apontam prejuízo na economia do país, desejando antecipar e encerrar um debate que conta com grande apoio popular nas redes.

O que diz o texto?

O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.

Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:

• Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

Justificativa

Ainda no texto, Hilton argumenta que a “proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

“A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”, acrescenta a deputada.