A Receita Federal recentemente publicou uma lista contendo mais de 10.000 empresas que foram beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As informações abrangem o período de janeiro a agosto deste ano.

Na lista divulgada pela Receita Federal, estão incluídos influenciadores digitais como Felipe Neto e Virgínia Fonseca. Durante o período analisado, a Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA, empresa de Felipe Neto, recebeu 14,3 milhões de reais através do programa. Já Virgínia foi beneficiada com 4,5 milhões de reais por meio de sua empresa de produtos de beleza, a Virgínia Influencer LTDA.

As informações foram divulgadas pelo governo em um momento em que o Planalto está debatendo um pacote de cortes de gastos. A lista é bastante abrangente e abrange diversos setores da economia (veja a lista completa aqui). Felipe Neto comentou sobre os R$ 14,5 milhões em isenção fiscal recebidos durante o governo em uma postagem nas redes sociais, e a Play9 também enviou uma nota.

Confira a versão de Felipe Neto:

“A única empresa onde sou sócio majoritário e tomo as decisões chama-se Netolab. Ela se enquadrava no programa PERSE e teria direito a milhões em isenções fiscais. Eu RECUSEI o benefício e segui pagando 100% dos impostos, mesmo tendo o direito à isenção. Sim, galera ancap, podem me chamar de burro. Fiz isso pq sabia q a Netolab não tinha sido prejudicada pela pandemia. Foi nesse período que meu canal estourou todos os recordes de acessos. O PERSE é um programa de isenção de alguns impostos para empresas do setor de entretenimento e eventos que sofreram na pandemia. Agora, a Play9 é uma empresa onde sou sócio minoritário, sem participação na gestão financeira. Ela emprega centenas de pessoas. É uma empresa que me dá um imenso orgulho e da qual faço parte do board. A Play9, por agenciar diversos artistas, promover eventos, gravações e mega produções, corria o risco de deixar inúmeros desempregados em função da pandemia. Como várias outras empresas concorrentes, a Play9 se habilitou a receber o benefício por um período de tempo, deixando de pagar alguns dos impostos e utilizando esse dinheiro para manter as operações na crise. O programa foi criado durante o governo Bolsonaro e teve a data limite para seu uso estabelecida pelo congresso. Já o governo Lula tentou acabar com o PERSE. Ele removeu o benefício para atividades referentes a “produção” em maio desse ano, momento em que a Play9 deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE, seguindo a legislação. Associar o PERSE ao Lula e dizer que minha proximidade com integrantes do governo teria relação com o benefício é absolutamente patético. O PERSE foi criado no governo Bolsonaro. Lula tentou derrubá-lo e quem se orgulha de ter lutado para mantê-lo foi Kim Kataguiri e sua turma, que celebraram imensamente quando o benefício foi mantido pelos deputados. Minha crença é q o PERSE foi uma das poucas boas iniciativas da gestão Bolsonaro, mas, ao que tudo indica, foi incrivelmente mal executado, o q justifica o desejo do atual governo em derrubá-lo. Parece que inúmeras empresas fora do escopo de entretenimento e eventos foram e seguem sendo beneficiadas, até mesmo do agronegócio. Que seja investigado! Algumas vezes tentam atacar a Play9 apenas por eu estar no quadro societário (mesmo sendo minoritário), em uma perseguição puramente ideológica, vazia, sem qualquer sentido ou real preocupação com as pessoas impactadas. Estamos acostumados com os ataques baixos e mentirosos dessa turma. Seguiremos trabalhando enquanto o rebanho grita”.

A Play9 também enviou uma nota: 

“A Play9 utiliza o benefício fiscal previsto pela Lei Perse, um programa criado pelo Governo Federal para apoiar empresas afetadas pela pandemia. A utilização desse benefício é permitida a todas as empresas que se enquadrem nos CNAEs listados pela Lei e que tenham feito sua inscrição dentro do prazo estipulado. No caso da Play9, a implementação seguiu esses dois requisitos e foi aprovada pela justiça, ainda no governo Bolsonaro. Todo o acompanhamento dos trâmites legais está sob contínua orientação do escritório de advocacia Ulhoa Canto, um dos mais respeitados em direito tributário no Brasil.

Como muitas outras empresas do setor de produção, agenciamento ou eventos, a Play9 foi significativamente impactada pela pandemia e, assim como concorrentes, fez uso do benefício para atenuar as perdas geradas, além de garantir empregos. É importante esclarecer que o CNAE referente às atividades de produção foi extinto pelo atual governo em maio deste ano, momento em que a Play9 deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE específico, seguindo rigorosamente a legislação vigente.

Este é um programa legítimo, com vigência prevista até o final de 2026 ou até o esgotamento do fundo de R$ 15 bilhões, instituído pelo ministério da Fazenda. Qualquer tentativa de deslegitimar o uso do benefício soa como um ato de má-fé, especialmente ao tentar associá-lo a questões ideológicas e políticas, ignorando, inclusive, que a Lei Perse foi criada no governo anterior e é utilizada por milhares de empresas afetadas economicamente pela pandemia do Covid-19.”

“A Play9 utiliza o benefício fiscal previsto pela Lei Perse, um programa criado pelo Governo Federal para apoiar empresas afetadas pela pandemia. A utilização desse benefício é permitida a todas as empresas que se enquadrem nos CNAEs listados pela Lei e que tenham feito sua inscrição dentro do prazo estipulado. No caso da Play9, a implementação seguiu esses dois requisitos e foi aprovada pela justiça, ainda no governo Bolsonaro. Todo o acompanhamento dos trâmites legais está sob contínua orientação do escritório de advocacia Ulhoa Canto, um dos mais respeitados em direito tributário no Brasil.

Como muitas outras empresas do setor de produção, agenciamento ou eventos, a Play9 foi significativamente impactada pela pandemia e, assim como concorrentes, fez uso do benefício para atenuar as perdas geradas, além de garantir empregos. É importante esclarecer que o CNAE referente às atividades de produção foi extinto pelo atual governo em maio deste ano, momento em que a Play9 deixou de utilizar o benefício relativo a este CNAE específico, seguindo rigorosamente a legislação vigente.

Este é um programa legítimo, com vigência prevista até o final de 2026 ou até o esgotamento do fundo de R$ 15 bilhões, instituído pelo ministério da Fazenda. Qualquer tentativa de deslegitimar o uso do benefício soa como um ato de má-fé, especialmente ao tentar associá-lo a questões ideológicas e políticas, ignorando, inclusive, que a Lei Perse foi criada no governo anterior e é utilizada por milhares de empresas afetadas economicamente pela pandemia do Covid-19.”