A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma investigação que investiga uma suposta conspiração golpista para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Essa investigação, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), tem como um dos principais pilares os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas indicaram, segundo a avaliação da Polícia Federal, que Bolsonaro estava no centro de uma trama para um golpe de Estado. Após sua derrota para Lula, o ex-presidente convocou reuniões no Palácio da Alvorada, com a participação dos comandantes das Forças Armadas e de Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa.

De acordo com o inquérito, Bolsonaro apresentou um documento que contemplava a possibilidade de instaurar Estado de defesa ou de sítio, além de iniciar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Essa minuta golpista seria considerada o primeiro passo para impedir a posse de Lula, conforme a investigação. O advogado Fabio Wajngarten, que defende o ex-presidente, já afirmou anteriormente nas que “não houve nada de golpe nem de prisão”.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes disse em depoimento que se opôs aos planos golpistas de Bolsonaro. Ele relatou que foram apresentadas a ele duas versões da minuta do golpe pelo próprio ex-presidente e por Nogueira, avisando que aquilo tinha que ser implementado. O comandante implicou diretamente o ex-presidente na tentativa de golpe.

"Em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para 'apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'", diz o registro da oitiva de Freire Gomes à PF.

Bolsonaro também teria chamado reservadamente no Alvorada o general Estevam Theophilo, comandante do Coter — comando das Operações Terrestres — com o intuito de mostrar o “firme propósito de implementar o que estava escrito”. O general Theophilo disse que foi à reunião no palácio a mando de Freire Gomes. Contudo, Freire Gomes não confirmou essa informação e disse que a ordem não partiu dele.

O general afirmou ainda à PF que se manifestou contra qualquer ação que impedisse a posse de Lula tanto diante de Bolsonaro como no Ministério da Defesa, em discussões reservadas com generais sobre o assunto.

Assim como Freire Gomes, o tenente-brigadeiro Baptista Jr, que ocupou o cargo de comandante da Aeronáutica, também viu as duas versões da minuta do golpe, conforme revelou no depoimento para a PF – e afirmou que, se não fosse a recusa do comandante do Exército, o golpe provavelmente teria ocorrido.

"Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado", afirma o registro do depoimento.

Ainda de acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Bolsonaro teria sido alertado por ele que, se continuasse com a tentativa de golpe de Estado, teria que ser preso por ele.

"Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", relatou.

Este é o terceiro indiciamento do ex-presidente em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Além da trama golpista, as apurações incluem uma fraude relacionada aos cartões de vacina e a venda de joias recebidas como presentes ao Brasil por países estrangeiros.