Plano impresso no Planalto, reunião na casa de Braga Netto e mais: seis elementos que ligam Bolsonaro a trama golpista

O GLOBO
Plano impresso no Planalto, reunião na casa de Braga Netto e mais: seis elementos que ligam Bolsonaro a trama golpista Reprodução

Em pouco menos de dois anos de investigações, a Polícia Federal reuniu uma série de indícios que conectam o ex-presidente Jair Bolsonaro às articulações com teor golpista que miravam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lista de provas inclui relatos dos chefes das Forças Armadas sobre a apresentação de uma minuta golpista, por parte do próprio Bolsonaro, que também deixou "pegadas" em documentos encontrados com ex-assessores.


Além disso, a PF identificou que integrantes do núcleo mais próximo a Bolsonaro no Palácio do Planalto discutiram tentativas de reverter o processo eleitoral antes e depois da votação presidencial de 2022, e chegaram a usar a estrutura do Poder Executivo para imprimir cópias de um plano que envolvia o monitoramento e o assassinato de autoridades.


Veja a seguir os principais pontos que ligam Bolsonaro à trama golpista.


1. Apresentação de minuta golpista a chefes das Forças Armadas

Ao longo da investigação, a PF apontou que, sob o mando de Bolsonaro, oficiais das Forças Armadas, ministros do seu governo e assessores participaram de reuniões na qual discutiram a possibilidade de dar um golpe de Estado, que, segundo a PF, não se concretizou porque não teve o aval dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.


O general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, chefes das respectivas Forças, prestaram depoimento à PF no qual relataram que Bolsonaro apresentou um documento que previa as hipóteses de instaurar Estado de defesa ou de sítio, além de dar início a uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).


"Em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para 'apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'", diz o registro da oitiva de Freire Gomes à PF.


O encontro, de acordo com as investigações, ocorreu no Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022 -- após Bolsonaro ter sido derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


2. "Pegadas" do então presidente em minutas golpistas

A investigação da PF também encontrou espécies de "pegadas" e de alusões a Bolsonaro em minutas de teor golpista.


Na casa do ex-ministro Anderson Torres, titular da pasta da Justiça no governo Bolsonaro, a PF encontrou a minuta de um decreto que previa uma espécie de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições.


O documento era datado de 2022, com dia e mês em branco, e o nome de Bolsonaro. O texto não estava assinado e nunca chegou a virar decreto oficial.


Já outra minuta de decreto golpista, também descoberta pela PF, previa a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A minuta também previa a realização de novas eleições. Segundo as investigações, Bolsonaro teve acesso ao documento no fim de 2022 por meio do então assessor especial da Presidência, Filipe Martins, e pediu modificações no texto.


A PF obteve conversas de aliados do ex-presidente discutindo a minuta entre novembro e dezembro de 2022, pouco antes de Bolsonaro deixar o poder.


3. Monitoramento de Moraes por ex-assessores de Bolsonaro

Em um flanco com desdobramentos mais recentes na investigação, a PF reuniu indícios de que assessores próximos a Bolsonaro participaram de um monitoramento dos passos do ministro do STF Alexandre de Moraes. A vigilância, de acordo com a PF, teria o objetivo de sequestrar e matar Moraes.


O plano, de acordo com a investigação, havia sido concebido pelo general Mário Fernandes, que chegou a ser ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.


Além disso, diálogos entre o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro, coletados pela PF no celular do primeiro, também sugerem monitoramento dos passos de Moraes. Mensagens trocadas entre ambos, em dezembro de 2022, mostram que Cid questionava Câmara sobre o paradeiro do ministro do STF.


4. Uso do Palácio do Planalto para imprimir plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

A PF também incluiu em seu relatório final do inquérito do golpe que há indícios que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.


Relatório que trata sobre o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes afirma que o documento com o planejamento, batizado de "Punhal verde amarelo", foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2022, o militar fez seis cópias do arquivo que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.


Registros de entrada do Palácio da Alvorada do dia seguinte, 17 de dezembro, mostram que Mario Fernandes foi um dos visitantes da residência oficial da Presidência.


Além disso, a casa do general Walter Braga Netto, que havia sido candidato a vice na chapa de Bolsonaro, foi usada para reunião no dia 12 de novembro de 2022. No encontro em questão, segundo a PF, foi discutido o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes; o monitoramento do ministro do STF começou a ser feito “logo após a reunião”, de acordo com as investigações.


5. Reunião pré-eleições com teor golpista no Palácio do Planalto

Outro elemento citado na investigação é uma reunião com teor golpista em julho de 2022 no Palácio do Planalto com integrantes do primeiro escalão do governo. Na ocasião, Bolsonaro incitou uma ação antes das eleições, e foi seguido por alguns minutos na fala pró-golpe.


Na mesma reunião, um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que a "mesa" tinha que ser virada logo, antes do resultado das eleições.


O general Mário Fernandes, também presente na reunião, cobrou uma "alternativa" antes das eleições caso o TSE não autorizasse o acompanhamento do processo eleitoral pelos três Poderes. Na sua fala, Fernandes questionou se "o que vai acontecer é 64 de novo", em alusão ao ano do golpe militar, e se mostrou favorável a "assumir um pequeno risco de conturbar o país".


6. Questionamento do PL a supostas fraudes na votação de 2022

A investigação aponta que o PL, partido de Bolsonaro, foi usado “para financiar a estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas, de modo a legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares".


Segundo a PF, o ápice da estratégia ocorreu no dia 22 de novembro de 2022, quando a coligação formada pelo PL, Republicanos e Progressistas entrou com uma ação que, na prática, anularia votos de urnas utilizadas nas eleições daquele ano


Outro elemento trazido pela investigação é que o antigo comitê da campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, chegou a ser usado após o segundo turno por alguns dos aliados do ex-presidente, hoje investigados, que eram "entusiastas de uma intervenção militar das Forças Armadas".




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