Empresas de influenciadores como Virginia Fonseca, dos cantores Gusttavo Lima e Leonardo, entre outros artistas, foram beneficiadas com isenções fiscais por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), uma iniciativa do Governo Federal. Entre janeiro e agosto deste ano, essas empresas receberam mais de R$ 30 milhões em isenções, conforme dados da Receita Federal divulgados recentemente. Esse levantamento gerou polêmica nas redes sociais, levando o g1 a consultar especialistas para entender os critérios que permitiram o acesso ao benefício.

A empresa "Virginia Influencer LTDA", de Virginia Fonseca, obteve isenções superiores a R$ 4,5 milhões. As empresas Balada Eventos e Balada Bilheteira Digital, associadas a Gusttavo Lima, somaram mais de R$ 20 milhões. Já a Talismã Administradora de Shows e Editora Musical, do cantor Leonardo, recebeu isenções de mais de R$ 6 milhões.

Criado em 2021, o Perse foi uma medida emergencial para apoiar o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19. Segundo Sucena Hummel, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), as empresas contempladas pelo programa podem se beneficiar de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.

Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos revelou que, de janeiro a agosto deste ano, mais de R$ 9,6 bilhões foram destinados a 11.642 empresas no Brasil, sendo 393 delas em Goiás. Virginia, que tem uma marca de beleza, obteve a isenção por meio de sua empresa registrada como “Virginia Influencer LTDA”, com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de "portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet". A empresa "Talismã Digital", que ela e o marido Zé Felipe também são sócios, recebeu isenção de R$ 2 milhões.

Os artistas podem ser beneficiados pelo Perse?
Sim! Para os artistas mencionados, as empresas que representam suas carreiras foram elegíveis para a isenção fiscal. Segundo Sucena Hummel, influenciadores podem ser beneficiados se suas empresas forem registradas como pessoas jurídicas e possuírem um CNAE compatível com os critérios do programa.

O Perse oferece isenções significativas, reduzindo a 0% as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda. Dependendo da atividade e do faturamento das empresas, o impacto financeiro pode ser substancial. A vigência das isenções é de 60 meses, começando em março de 2022 e indo até fevereiro de 2027. No entanto, devido ao grande valor de renúncia fiscal, o governo reformulou o programa, limitando sua aplicação a alguns setores.

Como as empresas dos artistas foram beneficiadas?
De acordo com a Receita Federal, os valores de isenção foram os seguintes:

A ampliação de beneficiados pode ser considerada legal?
O advogado Hebert Valentim opinou que a ampliação do número de beneficiados pode violar princípios constitucionais, como o da isonomia e da eficiência administrativa. A inclusão de influenciadores e grandes empresas no Perse comprometeria o objetivo emergencial do programa, desviando recursos de empresas mais afetadas pela pandemia.

Guilherme Di Ferreira, da OAB-GO, também alertou que, apesar da legislação definir quais CNAEs são elegíveis, a Receita Federal tem investigado se as empresas realmente exercem as atividades previstas para a isenção. Caso seja comprovado o uso indevido do benefício, as empresas precisarão devolver os valores recebidos.

Posicionamento das equipes dos artistas:
A assessoria de Virginia Fonseca informou que a empresa “Virginia Influencer LTDA” está de acordo com as diretrizes do programa. A Talismã Digital não se manifestou sobre o assunto, e a Balada Eventos, que gerencia a carreira de Gusttavo Lima, reforçou que segue as regras fiscais do Perse. A equipe de Gusttavo Lima destacou que o programa foi um apoio importante para a recuperação das empresas afetadas pela pandemia, e ressaltou que ainda há setores em recuperação. A Balada Bilheteira Digital não se posicionou até a última atualização.

Quem pode usar o Perse?
O Perse é destinado a empresas do setor de eventos, como aquelas envolvidas na organização de congressos, feiras, shows, festas, festivais, além de casas noturnas, prestadoras de serviços turísticos e hotéis.

Benefícios do Perse:

• Renegociação de dívidas: Empresas com débitos até 31 de outubro de 2022 podem renegociar suas dívidas com condições especiais.
• Isenções tributárias: As alíquotas de PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda foram zeradas por 60 meses.
• Indenizações: Empresas que sofreram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020 podem ser indenizadas pelo pagamento de empregados durante a pandemia.

Em 2024, o governo editou novas regras limitando o número de setores beneficiados, excluindo áreas como albergues, campings, produtoras de filmes publicitários e transporte de passageiros com motorista.

Nota da Balada Eventos:
A empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos, reforçou que está em conformidade com as regras fiscais do Perse e que o programa foi uma medida essencial para a recuperação do setor de eventos, cultura e entretenimento após a pandemia. A empresa destacou que o Perse foi fundamental para a geração de empregos e para a rápida retomada das atividades desses setores no país.