Município terá cobrança de taxa de turistas com valores de até R$ 138 a partir de 2025
Reprodução A cidade de Caldas Novas, localizada no sul de Goiás, implementará uma taxa para turistas. Os valores, que variam entre R$ 5 e R$ 183, serão cobrados de veículos identificados eletronicamente ao entrarem na cidade. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi aprovada pela Câmara Municipal na terça-feira, dia 26, após ser enviada pela prefeitura no dia anterior.
O projeto de lei altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 1.014 de 20 de dezembro de 2001) para estabelecer a nova taxa, que visa contribuir para a fiscalização e preservação da Estância Hidrotermal de Caldas Novas. A cobrança será feita no momento da entrada no perímetro urbano do município, e veículos que saírem antes de completar 24 horas não serão taxados. A TPA será cobrada uma única vez durante a estadia.
Valores da Taxa por Tipo de Veículo:
- Motos e similares: R$ 5,00
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183,00
O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Kleber Marra, que deve ocorrer nos próximos dias. Após a sanção, a prefeitura publicará um decreto regulamentando a cobrança da taxa em até 90 dias.
Isenções da taxa
Veículos licenciados em Caldas Novas, pertencentes a moradores do município ou registrados em nome de proprietários de imóveis na cidade não serão taxados. Também estarão isentos veículos de proprietários que trabalham na cidade, ambulâncias, veículos oficiais, prestadores de serviço e artistas.
Já os recursos obtidos com a TPA serão aplicados em ações de infraestrutura ambiental e urbana, preservação e revitalização de locais turísticos públicos, além da regulação de áreas de preservação permanente sujeitas a visitação. O projeto determina que 25% da receita líquida arrecadada será repassada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
A votação do projeto de lei ocorreu em caráter de urgência na manhã do dia 26, com 15 votos a favor e apenas dois contra, dos vereadores Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Gonçalves de Melo, conhecido como Gilmar Engenheiro (Agir).
