As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentaram um conjunto de medidas voltadas para promover a diversidade étnico-racial dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). As ações incluem a qualificação profissional e a reserva de vagas na área da saúde para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de expandir o programa Mais Médicos para regiões vulneráveis e implementar uma estratégia para reduzir em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027.

"Estamos avançando em um sistema de saúde que não só atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo", afirmou Nísia em nota oficial.

Entre as principais iniciativas, destaca-se a criação da Rede Alyne, um programa focado na distribuição equitativa de recursos para combater as desigualdades regionais e raciais no atendimento a gestantes.

Uma pesquisa realizada pela Unicamp e publicada na Revista de Saúde Pública em junho revelou que, entre 2017 e 2022, a taxa de mortalidade materna de mulheres negras foi de 125,8 por 100 mil nascidos vivos, significativamente superior à taxa de 64 por 100 mil registrada para mulheres brancas e pardas. Em todas as regiões do país e em diferentes faixas etárias, a cor da pele preta se revelou um fator determinante para a maior mortalidade.

Outra medida importante é a ampliação do acesso a medicamentos para pacientes com anemia falciforme, doença que tem maior prevalência na população negra. O SUS passará a disponibilizar tratamentos com alfaepoetina e hidroxiureia em diferentes dosagens.

O Ministério da Saúde também anunciou a expansão do financiamento para equipes de saúde bucal em comunidades quilombolas e o fortalecimento do programa Mais Médicos em 1.696 municípios quilombolas.

Além disso, será realizado um diagnóstico sobre a qualidade dos registros de raça/cor nos sistemas do SUS, com o objetivo de padronizar a coleta de dados e aprimorar o monitoramento das desigualdades no atendimento à saúde em todo o país.

Também será criado o Observatório para a Saúde da População Negra, uma parceria entre o Ministério da Saúde e a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que ficará sob a gestão da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz. A previsão é que o observatório comece a funcionar no primeiro semestre do próximo ano.