Empresa da qual deputado é sócio lucra R$ 10,5 milhões com isenções de programa que ele criou
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) obteve um lucro de R$ 10,5 milhões nos últimos dois anos com a empresa de eventos Festa Cheia, da qual é sócio. Esse montante representa 68% do patrimônio que ele declarou nas eleições de 2022, que totalizou R$ 15,4 milhões. Em outras palavras, em apenas dois anos, ele conseguiu lucrar o equivalente a dois terços do que acumulou ao longo de toda a sua vida.
Conforme revelado pela coluna na terça-feira (3/12), a Festa Cheia está na lista das empresas beneficiárias do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cuja criação e articulação foram lideradas pelo próprio deputado. Além disso, a empresa foi isenta de pagar R$ 529,2 mil em impostos nos primeiros oito meses deste ano.
Com sede em Recife, a Festa Cheia organiza eventos com a participação de artistas renomados e patrocínios de casas de apostas, apesar de Felipe Carreras ter atuado como relator da CPI das Apostas Esportivas na Câmara.
Entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, a empresa realizou mais de 30 shows, camarotes e festivais, conforme levantamento feito pela coluna a partir das redes sociais da produtora. Esses megaeventos aconteceram nas principais cidades de Pernambuco, como Recife, Olinda e Caruaru, além do Rio de Janeiro.
Em 2023, a Festa Cheia alcançou um faturamento de R$ 20,2 milhões. Desse total, o lucro foi de R$ 15 milhões, resultando em uma margem líquida de 74,3%, considerada excepcional.
O contrato social da empresa estipula que os lucros sejam distribuídos anualmente entre os sócios, de acordo com suas participações. Felipe Carreras possui 50% das quotas da companhia, enquanto a outra metade é detida pelo promoter e sócio-administrador Augusto Acioli.
Em 2023, a Festa Cheia distribuiu R$ 14,9 milhões em dividendos, o que significa que o deputado recebeu R$ 7,5 milhões em lucro.
Em 2022, a empresa registrou uma receita de R$ 8,3 milhões e um resultado de R$ 6,4 milhões, representando uma margem de 77%. A produtora distribuiu R$ 4,2 milhões entre os sócios. No entanto, ao contrário do que estabelece o contrato social, Carreras recebeu a maior parte nesse ano. O deputado obteve R$ 3 milhões do lucro, enquanto Augusto Acioli recebeu R$ 1,2 milhão.
A coluna teve acesso aos balanços da Festa Cheia referentes a 2022 e 2023, enviados à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). A empresa, no entanto, não disponibilizou os dados dos anos anteriores.
As empresas do deputado foram beneficiadas em quase R$ 1 milhão por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Além da Festa Cheia, Carreras é sócio do restaurante Ruffo, que também recebeu isenção fiscal através do Perse. O estabelecimento foi beneficiado em R$ 410,7 mil nos primeiros meses deste ano, segundo informações da Receita Federal. Somando-se à isenção da Festa Cheia, o total de benefícios se aproxima de R$ 1 milhão.
Tácio Lorran, deputado responsável pela criação do Perse, também foi beneficiado em R$ 1 milhão com o programa.
O restaurante Ruffo, localizado no alto de um prédio em Recife, oferece uma vista privilegiada da cidade. O estabelecimento foi inaugurado em agosto de 2022, quatro meses após o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19, indicando que a empresa não enfrentou os impactos mais severos da pandemia.
Carreras é sócio do restaurante por meio da Festa Cheia, que detém 50% das cotas, o que significa que o deputado possui 25% de participação no Ruffo. Os outros 50% pertencem a José Walter Pedrosa Cavalcanti Filho, conhecido como seu Tito, que é ex-assessor do parlamentar.
O que diz o deputado
Ao ser procurado, o deputado afirmou que a inclusão das empresas no Perse seguiu os critérios estabelecidos pela legislação e atendeu à finalidade do programa, que visa apoiar segmentos específicos.
“É importante lembrar que o setor enfrentou um longo tempo de proibição de funcionamento durante a pandemia, o que gerou prejuízos profundos, com faturamento perto de zero. Foi o primeiro a parar de funcionar e o último a voltar”, afirmou.
Carreras destacou que, embora a empresa Festa Cheia tenha conseguido se recuperar e apresentar resultados positivos recentemente, conforme mostrado na coluna, isso não apaga os efeitos negativos enfrentados durante o período mais crítico.
“Quero enfatizar que, enquanto deputado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e da Frente em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, defendi os setores como um todo, e não uma empresa específica”, disse. “O Perse é uma política de Estado, não de governo”, prosseguiu.
Sobre o restaurante Ruffo, o deputado ressaltou que não tem qualquer participação na gestão do estabelecimento, sendo apenas sócio-investidor.
“A decisão de adesão ao Perse foi tomada pela administração da empresa, dentro dos parâmetros legais. O CNAE bares e restaurantes está contemplado no Perse devido à sua importância estratégica na geração de empregos e na recuperação econômica, conforme demonstrado pelos dados do IBGE e do Ministério do Trabalho”, explicou o parlamentar.
“Defendo rigorosamente o bom uso do programa, de forma transparente e justa, cumprindo absolutamente o que está estabelecido na lei criada e aprovada pelo Congresso Nacional. Caso a Receita Federal identifique qualquer irregularidade, é responsabilidade dela revisar o enquadramento de empresas que não estão em conformidade, inclusive recorrendo de decisões judiciais”, continuou Carreras.
Por fim, negou ter infringido o princípio da impessoalidade ao criar e articular pela isenção que beneficiou ele mesmo.
“Seria estranho e até uma forma de traição com o setor que eu represento e me elegeu se eu não fizesse a defesa que faço. A Câmara é uma casa plural e tem parlamentares que tem sua plataforma de atuação de acordo que sua experiência”, disse ele.
“Tem deputado que é do agro e defende o agronegócio. Deputado hoteleiro que defende o turismo. Deputado artista que defende a classe artística. Deputado professor que defende a educação. Deputado médico que defende a saúde. Deputado militar que defende a categoria. Esse é o processo normal e democrático”, afirmou.