Empreiteira do viaduto do Recanto do Sol é investigada por fraude em licitação e formação de cartel
Reprodução A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão, nesta quarta-feira (4/12), realizando uma operação para investigar construtoras suspeitas de formar cartel em contratos públicos e fraudes em licitações para obras de engenharia rodoviária.
Conforme apurado pelo Metrópoles, os contratos envolvidos nas licitações totalizam quase R$ 9 bilhões. As investigações sugerem que o cartel pode ter operado em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As seguintes construtoras estão sob investigação:
- Bruno Mineiro Construtora LTDA
- Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA
- Ethos Engenharia de Infraestrutura
- Ibiza Construtora LTDA
- LCM Construção e Comércio SA
- Mobicon Construtora
- Pavienge Engenharia LTDA
- V. F. Gomes Construtora LTDA
- Proplan Construtora
A construtora Mobicon é conhecida por inúmeras obras em Anápolis, Goiás, e atualmente é responsável pela obra do Viaduto no bairro Recanto do Sol, com um investimento de R$ 36 milhões, realizada através do programa Anápolis Investe.
“Os indícios apontaram para um conjunto de empresas que se destacaram nos indicadores de risco para formação de cartel e, constatados indícios robustos de cartel, será instaurado processo administrativo”, explicou o Cade.
A ação foi autorizada pela Justiça Federal e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mais de 70 servidores foram mobilizados.
Os mandados são cumpridos nas sedes e filiadas das construtoras, em cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará e Maranhão.
“A operação tem como objetivo coletar elementos para subsidiar investigações em andamento sobre práticas anticompetitivas, como a formação de cartel, que prejudicam tanto a livre concorrência quanto os interesses da administração pública. A medida está amparada no artigo 13 da Lei nº 12.529/2011, que regula as competências do Cade em defesa econômica”, explicou a CGU, em nota.
É a primeira vez que CGU e Cade realizam operação conjunta dessa natureza, com base na decisão judicial que autorizou a participação da CGU para dar maior efetividade às ações.
