Inspeção descobre milhares de livros e uniformes novos abandonados em galpão alugado por gestão anterior
Com a abertura de doispela Secretaria Municipal de Educação (SME) para a coleta de inservíveis, a gestão municipal descobriu não apenas uma grande quantidade de materiais inutilizados, mas também itens novos e em bom estado, como uniformes escolares, tênis infantis, figurinos para apresentações, estantes, prateleiras, carteiras escolares e até parquinhos. Centenas de livros didáticos também foram encontrados, e ainda há outros quatro locais a serem inspecionados. A orientação é que todos os espaços sejam desocupados e os materiais devolvidos.
A primeira visita do prefeito Sandro Mabel (UB) nesta quarta-feira (29) ocorreu em dois desses locais, situados na Rua Capistabos e na Avenida São Francisco, no Setor Santa Genoveva. Durante a visita, o prefeito determinou que ambos os espaços sejam desocupados para economizar recursos públicos.Em uma reportagem feita pelo jornal O Popular, o veículo já havia reportado, em agosto de 2024, que o aluguel dos imóveis custava aos cofres públicos R$ 111,2 mil por mês e que os locais estavam em estado de abandono.
Na manhã desta quarta-feira, as equipes da Prefeitura encontraram um cenário semelhante ao que foi reportado anteriormente: um acúmulo de materiais danificados, como cadeiras e mesas de escritório, carteiras e armários escolares, além de computadores e telefones. Por outro lado, itens novos, como mais de 3 mil tênis infantis e pelo menos 500 fantasias para apresentações escolares, foram localizados. Diversas carteiras escolares ainda embaladas estavam empilhadas em um canto, enquanto centenas de livros didáticos e literários se acumulavam em outro. Uniformes escolares também foram encontrados no local.
"Já enviamos parquinho (escolar) que tinha aqui guardado, estamos enviando estantes, tudo o que as escolas precisam a gente já está mandando. As fantasias estão empoeiradas, mas nós vamos pegar, lavar tudo e organizar para as apresentações de teatro nas escolas. São lindas as fantasias e estão aqui há quatro anos guardadas. Tem uma montanha de tênis também, tem muito uniforme de governos anteriores: verde, azul claro e escuro. Então primeiro vamos entregar tudo o que tem, para depois fazer um levantamento do que realmente precisa comprar", destacou a titular da SME, Giselle Faria, em coletiva de imprensa realizada na frente de um dos galpões.
Mabel também destacou a perda de centenas de livros, considerados "ultrapassados". "Esse depósito aqui não se abria desde a época da Covid-19. Então você vê aqui materiais intactos, uns 3 mil pares de tênis jogados, amontoados, com água pegando neles. Já vamos mandar isso aí (para as escolas). Têm dicionários, livros de literatura, que nós vamos aproveitar, mas têm também (livros) pedagógicos de anos anteriores que não servem mais. É prejuízo em cima de prejuízo", disse. Entre os itens descobertos no local, encontram-se o Dicionário do Brasil Central, de Bariani Ortêncio, e a obra literária Pluft, O Fantasminha, de Maria Clara Machado.
A SME informa que existem livros com mais de dez anos armazenados nos galpões. Como esses livros não têm mais utilidade didática, serão doados a cooperativas e entidades que realizam o reaproveitamento do papel. Segundo a secretaria, o estoque encontrado faz parte da "reserva técnica" de livros enviados pelo Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) do governo federal, que deveriam ser distribuídos às escolas em até dois anos após a entrega. No entanto, isso não ocorreu. Como esses livros não pertencem ao patrimônio do município, uma vez que são considerados "bens consumíveis" e doados aos alunos, as centenas de exemplares não precisam ser catalogadas.
Por outro lado, os demais bens inservíveis, como móveis, estão sendo catalogados pela Prefeitura. Após essa etapa, será necessário dar baixa nos itens para que possam ser doados a entidades filantrópicas e cooperativas de materiais recicláveis. De acordo com a administração municipal, há seis lotes com 7,2 mil itens que não têm valor monetário e serão destinados a seis cooperativas. A doação, nesse caso, está prevista para ser realizada no dia 7 de fevereiro. Uma parte do material já foi doada nesta quarta-feira, e outro montante será adicionado ao que já foi identificado, considerando que os outros quatro galpões serão inspecionados na próxima semana.
O secretário municipal de Administração, Celso Dellalibera, visitou três dos quatro galpões localizados na Avenida Perimetral Norte, na Vila João Vaz. De acordo com a Prefeitura, o valor mensal de cada galpão é aproximadamente R$ 60 mil. "São R$ 720 mil por ano para guardar inservível. Não faz nenhum sentido. Vamos nos livrar disso o mais rápido possível para entregar esses imóveis", disse. O titular da pasta acrescentou ainda que há bens a serem leiloados, como veículos fora de uso. "Completando esse levantamento, então em breve a gente vai transmitir essa informação", respondeu, ao ser questionado sobre o gasto total com os galpões -- além dos utilizados pela SME.
Os dois imóveis localizados no Setor Santa Genoveva são de propriedade da empresa Queluz Empreendimentos e possuem contratos de aluguel firmados desde 2016. O imóvel na Avenida São Francisco é utilizado como almoxarifado, enquanto o da Rua Capistabos funciona como "extensão do almoxarifado da SME e reserva técnica de livros didáticos". Em abril de 2024, foram divulgados no Diário Oficial do Município (DOM) os extratos dos contratos mais recentes, que totalizam, respectivamente, R$ 828 mil por ano (ou R$ 69 mil mensais) e R$ 506,2 mil (equivalente a R$ 42 mil mensais). Juntos, esses contratos geram um custo mensal de R$ 111,2 mil para os cofres públicos.