Hugo Motta diz que tem expectativa para resolver bloqueio de emendas até fevereiro
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou na manhã desta quarta-feira que espera ter até fevereiro uma solução para o bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à rádio CBN, ele também defendeu a definição e o direcionamento do orçamento impositivo como "uma das prerrogativas do Congresso", em meio ao embate provocado pela suspensão dos repasses por decisão do ministro Flávio Dino. O tensionamento ocorre também enquanto a Corte avança em investigações, envolvendo congressistas, sobre suspeitas de desvios na destinação das verbas.
— O que nós temos que discutir com o Supremo, que não vejo como um embate, mas sim como um processo em que temos que diminuir a tensão, é sobre quais critérios devem ser adotados. Nós não temos dificuldade em discutir transparência e rastreabilidade. Temos confiança de que esse diálogo, que se dará agora durante o mês de fevereiro, irá apresentar sim uma solução e um modelo em relação ao orçamento, para que essa página possa ser virada — disse.
Durante a entrevista, Motta também comentou sobre a possibilidade de pautar na Câmara propostas de mudanças para a Lei da Ficha Limpa. A articulação da medida tem sido apontada pela oposição bolsonarista como uma forma de reduzir a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de oito para dois anos.
— O que fiz questão de dizer é que tem eleição a cada dois anos e, principalmente, quem está na vida pública e teve alguns problemas de condenações, até mesmo injustas, acaba sofrendo com essa questão da inelegibilidade. Oito anos representam quatro eleições no modelo democrático que temos, e quatro eleições é basicamente uma eternidade — respondeu.
'Total boa vontade' para pautar agenda econômica e avaliação do governo
Motta também confirmou que se encontrará com o ministro da Economia, Fernando Haddad, nesta quarta-feira para discutir questões consideradas prioritárias pelo governo para os anos de 2025 e 2026. Ao todo, serão listadas 25 proposições, entre elas projetos de lei, medidas em andamento que estão sob análise e discussões internas do governo.
— Vou aguardar a proposta ser apresentada para, a partir daí, definirmos uma linha de trabalho, mas já adiantando que da nossa parte temos total boa vontade com a agenda econômica, porque ela é de importância para o país — disse.— O Congresso está pronto para seguir com maturidade, como agiu nos últimos dois anos. Enquanto líder do Republicanos, nós tivemos uma posição de apoio à agenda econômica do governo e, chegando à presidência, vamos seguir com esse mesmo propósito. Vamos focar no diálogo com o Senado Federal, onde temos uma excelente relação com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Penso também que essa relação com o Executivo, acontecendo com tranquilidade, o Brasil só tem a ganhar.
Questionado sobre como avaliaria o desempenho do governo até o momento, Motta elogiou investimentos em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Pé de Meia, mas afirmou que é necessário aprimorar medidas de cortes de gastos.
— Se o governo tivesse uma agenda positiva ao tratar um pouco do controle de gastos e das despesas, nós estaríamos tendo uma avaliação ainda melhor do ponto de vista econômico, que é tão importante para o país — afirmou.