O governo federal irá realocar saldos de recursos equalizáveis do Plano Safra 2024/25 para fortalecer linhas voltadas a pequenos produtores e à produção de alimentos. Técnicos já identificaram montantes com aplicação abaixo do previsto e que poderão ser devolvidos por algumas instituições financeiras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) definirá em breve onde esses valores serão direcionados.

Uma das linhas que deve receber reforço é o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria variável, operado pelo Banco do Brasil nos Estados do Sul e Sudeste. Nesses locais, diferentemente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não há fundos constitucionais disponíveis, o que pode gerar falta de recursos.

Essa realocação permitirá cobrir déficits sem necessidade de novos gastos do governo. No entanto, os recursos remanejados deverão ter um retorno menor nas linhas do Pronaf, onde o custo de equalização é mais alto. As taxas de juros para a agricultura familiar variam entre 3% e 6% ao ano. O governo ainda não divulgou os valores que serão transferidos.

Segundo Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, uma reunião com as 25 instituições financeiras que operam recursos equalizáveis do Plano Safra ocorreu na última semana para identificar sobras e demandas. “Estamos analisando onde há excedentes e onde há necessidade. Nosso primeiro passo é fazer a redistribuição dentro do orçamento disponível”, explicou em coletiva nesta sexta-feira (14/2).

Ele destacou que a liberação dos recursos equalizados segue dentro do esperado e que, ao contrário de safras anteriores, não há esgotamento de valores. “Diferente de 2023, quando já em outubro havia falta de recursos, agora, em fevereiro, conseguimos atender todas as linhas”, afirmou. Embora a equalização dos juros tenha ficado mais cara, os recursos estão disponíveis, e o desafio agora é garantir que cheguem aos produtores.

Bittencourt também afirmou que não há problemas de déficit na aplicação dos recursos. “Comparado ao ano passado, a maioria das 25 instituições financeiras apresenta um bom desempenho”, disse. Segundo ele, ajustes na realocação serão feitos considerando o desempenho das linhas de crédito.

O subsecretário apontou ainda que o aumento no financiamento para pequenos e médios produtores nesta safra, contrastando com a queda de quase 20% no crédito para grandes produtores, reflete a prioridade do governo. “O crescimento dos desembolsos no Pronaf e no Pronamp não é coincidência, mas resultado da política voltada à agricultura familiar e aos médios produtores”, enfatizou.

Entre julho de 2024 e janeiro deste ano, agricultores familiares acessaram R$ 40,8 bilhões, enquanto os médios produtores contrataram R$ 43,3 bilhões. No mesmo período do Plano Safra anterior, os valores eram de R$ 40,6 bilhões e R$ 37,7 bilhões, respectivamente.

Por outro lado, a queda nos desembolsos para grandes produtores tem sido compensada pelas emissões de Cédulas de Produto Rural (CPRs). “A única redução efetiva ocorreu na taxa livre para os grandes. Porém, as emissões de CPRs, principalmente as financiadas por Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), cobrem boa parte dessa redução”, explicou Bittencourt. Ele acrescentou que, considerando todas as fontes de crédito, o volume total de financiamento disponível nesta safra é maior do que na anterior.

Do total de R$ 476,6 bilhões anunciados para o Plano Safra 2024/25, menos de um terço conta com equalização — R$ 133,6 bilhões têm subsídio direto do Tesouro. Desses, R$ 42,5 bilhões são destinados à agricultura familiar, que deve ser beneficiada com a realocação de recursos, e R$ 91,1 bilhões contemplam médios e grandes produtores.