O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta quarta-feira que o programa Pé-de-Meia depositará R$ 1 milhão nas contas dos beneficiários ainda em fevereiro, após a liberação dos recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O valor será destinado aos estudantes aprovados no programa em 2024, que fazem parte da parcela com recursos liberados apenas ao final do ensino médio.

“Vamos pagar agora a primeira parcela para aqueles que concluíram o ensino médio, os R$ 1 mil serão depositados ainda em fevereiro nas contas dos beneficiários”, afirmou o ministro.

O Pé-de-Meia atende cerca de quatro milhões de estudantes do ensino médio, o que corresponde a aproximadamente 60% dos alunos de escolas públicas. O programa beneficia jovens cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os estudantes que comprovarem matrícula e frequência recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, o valor do incentivo é de R$ 200 por matrícula e R$ 225 por frequência, ambos disponíveis para saque. Além disso, os beneficiários recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, mas esse valor só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio.

Considerando os pagamentos mensais, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total que cada aluno pode receber chega a R$ 9.200.

No entanto, o programa enfrentou dificuldades quando o TCU bloqueou R$ 6 bilhões devido a supostas irregularidades na execução. O Ministério Público levantou preocupações sobre a gestão dos recursos, e o TCU determinou que os pagamentos não poderiam ser feitos diretamente pelo fundo do programa, o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), sem antes passar pelo Tesouro Nacional e constar no Orçamento Geral da União.

Os ministros do TCU deram um prazo de 120 dias para que o governo encontre uma solução junto ao Congresso, incluindo o programa no Orçamento de 2025. Enquanto isso, o governo pode utilizar recursos temporários de fundos privados para garantir a continuidade dos pagamentos.

Camilo Santana comemorou a liberação dos recursos e agradeceu aos ministros do TCU pela sensibilidade. “Agradeço pela compreensão dos ministros do Tribunal de Contas da União e pelo apoio à importância deste programa, criado pelo presidente Lula para assegurar a permanência dos estudantes na escola”, declarou.