Lula anuncia custo-zero do farmácia popular e pagamento do Pé-de-Meia
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Em um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia, que começa a ser creditado na conta dos estudantes a partir de terça-feira.
Além disso, o presidente confirmou que todos os 41 medicamentos oferecidos pelo programa Farmácia Popular passarão a ser gratuitos. Essa medida já havia sido divulgada pelo governo no início do mês.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é combater a evasão escolar, proporcionando suporte financeiro para que os jovens consigam concluir seus estudos.
O programa havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a uma questão técnica. O TCU entendeu que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser registrados no Orçamento da União e não transferidos diretamente de fundos da educação, como estava sendo feito anteriormente.
Após o governo se ajustar às exigências do TCU, o tribunal autorizou novamente a continuidade do programa.
"O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo. Tem direito a valor quem passou de ano. Mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira. E olha que legal, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família", afirmou Lula.
O presidente explicou que os alunos que frequentam as aulas recebem R$ 200 mensais, e os que realizam o Enem ganham um bônus de R$ 200, totalizando um montante que pode alcançar R$ 9.200 durante o ensino médio. Lula também mencionou a criação do programa Pé-de-Meia Licenciatura, que visa incentivar estudantes com um bom desempenho no ENEM a seguir a carreira docente.
Farmácia Popular
Anteriormente, apenas uma parte da lista de medicamentos era completamente subsidiada pelo governo, enquanto outros exigiam coparticipação dos pacientes.
"Agora, todos os 41 medicamentos do programa serão de graça", declarou o presidente.