A Casa da Mulher Brasileira, uma iniciativa bastante necessária para Goiânia, terá suas obras retomadas com a previsão de conclusão para 8 de março de 2026, coincidentemente no Dia Internacional da Mulher. A afirmação é da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que está em visita à cidade hoje. O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de 180 dias para que a situação seja resolvida, sob o risco de interromper definitivamente a obra e abrir uma nova licitação. 

No entanto, a ministra confia que uma solução negociada com a corte de contas é viável, em função da nova postura da administração municipal. “Logo que nós assumimos, em 2023, a gente veio aqui para visitar, conversar com o prefeito (Rogério Cruz), e já naquele momento a gente não sentiu muita vontade política, como a gente está sentindo agora”, declarou ela.

A situação alarmante da construção da Casa da Mulher Brasileira foi identificada ainda durante a equipe de transição, quando se percebeu que apenas 7% da obra havia sido concluída em dois anos. Diante da possibilidade de ter que devolver recursos à União – R$ 10 milhões, com uma contrapartida de R$ 2 milhões do Município –, o prefeito determinou a aceleração das obras, que fará parte da rede de proteção às mulheres em Goiânia, sendo mais uma entidade dedicada a proteger, assegurar e defender os direitos femininos. Mabel também encarregou a Seinfra de realizar uma fiscalização rigorosa para assegurar o progresso da obra.

“Nós ficamos assustados com o índice bastante reduzido de entrega da realização da obra”, contou a vice-prefeita, Coronel Cláudia para a ministra Cida Gonçalves. “Mas agora é hora de arregaçar as mangas e buscar essa celeridade, com o acompanhamento semanal, estaremos empenhados.  Essa obra é prioridade para o prefeito”, orientou a vice-prefeita. 

A ministra afirmou que, considerando essa nova atitude da administração municipal, se sente otimista em relação a “sair (de Goiânia) com tudo resolvido hoje”. “A gente precisa sair daqui com essa resolução, senão nós vamos ter que acatar a decisão do TCU. Houve vários problemas. Agora, o que é importante é que já existe a vontade política do município, que é o responsável pelo contrato, pelo convênio, o recurso já está aqui. Então, com a vontade política e um plano de trabalho, nós temos condições de resolver efetivamente a questão da obra”, enfatizou Cida Gonçalves.

De acordo com a ministra, sua presença na capital se deu em função da urgência em solucionar os problemas da obra. Na reunião, ela mencionou que a conclusão da Casa da Mulher Brasileira em Goiânia é uma das solicitações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É importante um pacto entre o município, os governos estadual e federal, e a Caixa Econômica para concluir a obra e garantir que as mulheres tenham acesso a esse serviço”, afirmou.

“O local que vamos entregar integrará e humanizará todo o atendimento, com todos os serviços previstos pela Lei Maria da Penha”, disse a ministra, a respeito da importância da Casa da Mulher Brasileira. “Como a delegacia especializada, o juizado especializado, a Promotoria Pública especializada, a defensoria pública especializada, o atendimento social, a Patrulha Maria da Penha, o serviço de abrigo para mulheres e até a central de transporte, caso seja necessário levar a mulher a algum lugar. Todos esses serviços estarão no mesmo local para atender a mulher de forma completa. Assim, se ela precisar fazer uma denúncia, será um único dia de trabalho que ela perderá, e muitas vezes nem isso, pois o serviço será eficaz e eficiente”, finalizou.