A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao governo uma série de sugestões para tentar reduzir os preços dos alimentos. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, encaminhou aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) um ofício com 20 propostas, sendo nove para o curto prazo.

A maioria das soluções envolve a redução ou suspensão de impostos. Entre as sugestões imediatas estão:

• Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, mantendo o Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
• Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
• Reavaliação do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
• Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito, com possibilidade de utilização de créditos de ICMS para compra de máquinas e insumos agrícolas;
• Revisão dos impostos sobre embalagens essenciais;
• Desburocratização alfandegária;
• Expansão do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integrar processos alfandegários e sanitários, padronizando procedimentos entre o Ministério da Agricultura e a Receita Federal;
• Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias;
• Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), com a proposta de zerar temporariamente a TEC para todas as origens.

O ofício da FPA, assinado por Lupion, destaca a importância de estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem prejudicar as exportações, que são essenciais para o equilíbrio da balança comercial. O documento também alerta sobre a possibilidade do governo adotar medidas como a taxação das exportações para conter a inflação interna, uma estratégia que, segundo o instituto Pensar Agropecuária, ligado ao setor agropecuário, já falhou em outros países, como a Argentina.

Entre as propostas de longo prazo, estão:

• Políticas para reduzir o desperdício de alimentos, com a reavaliação das normas de validade e incentivo a programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
• Plano Safra sem contingenciamento de recursos;
• Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural e simplificação das exigências de garantias;
• Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro;
• Financiamento de longo prazo para investimentos na Cadeia de Frio;
• Expansão da malha ferroviária e hidroviária;
• Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos;
• Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
• Expansão da capacidade de armazenagem;
• Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal;
• Aumento da oferta de farelo de milho e soja para reduzir o custo da produção de proteína animal, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol nos combustíveis fósseis.

Na terça-feira, o presidente Lula convocou seus ministros para uma reunião sobre o aumento no preço dos alimentos, discutindo também o Plano Safra, o incentivo anual para agricultores de diferentes portes. Durante a semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também se reuniu com representantes do agronegócio, incluindo os setores de açúcar, etanol, biodiesel e carnes. Fávaro se mostrou contrário à restrição das exportações de alimentos.

As propostas da FPA, no entanto, são mal vistas pela equipe econômica, que busca alternativas para conter a alta nos preços dos alimentos. Frutas, café e carnes estão entre os produtos que mais sofreram aumentos nos últimos meses.