O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está avançando em sua promessa de campanha de extinguir o Departamento de Educação, informou o The Wall Street Journal nesta quarta-feira (5). O periódico americano mencionou um rascunho de um decreto que orienta a secretária da pasta, Linda McMahon, a  "adotar todas as medidas necessárias para o encerramento do Departamento de Educação na extensão apropriada e permitida pela lei".

A ordem pode ser emitida já na quinta-feira, segundo informou o The Wall Street Journal, citando fontes que preferiram permanecer anônimas. A Casa Branca e o Departamento de Educação não responderam imediatamente aos pedidos de comentário na noite de quarta-feira.

A promessa de extinguir o departamento remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando ele já manifestava intenção de fechá-lo. No entanto, naquela época, o Congresso não tomou nenhuma ação — conforme a legislação, o Departamento de Educação, criado em 1979 durante a presidência de Jimmy Carter, não pode ser fechado sem a aprovação de pelo menos 60 senadores americanos dos 100 existentes.

Durante sua recente campanha para retornar à presidência, Trump prometeu descentralizar a educação, transferindo as responsabilidades do departamento para os governos estaduais. Em fevereiro, ele se referiu ao departamento como uma "grande farsa". Apesar de ter manifestado desejo de um fechamento imediato do órgão, reconheceu que precisaria do apoio do Congresso e dos sindicatos de professores.

Desta vez, para contornar o Congresso, ele deve minimizar a operação do departamento, reduzindo seus programas e efetivos, o que já foi feito com outras agências do governo federal. Essa ação atenderia a colegas de partido que há tempos desejam diminuir o financiamento e a influência do departamento, o que, segundo os defensores da pasta, seria uma tentativa de promover a educação com fins lucrativos.

O órgão supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil escolas privadas nos Estados Unidos. Embora mais de 85% do financiamento das escolas públicas venha de governos estaduais e locais, o departamento é responsável por fornecer subsídios para programas assistenciais, que incluem pagamentos a professores que atendem crianças com deficiência.

Um fechamento repentino poderia interromper dezenas de bilhões de dólares destinados a escolas de ensino fundamental e médio e prejudicar a supervisão dos US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis utilizados por estudantes que não conseguem pagar a universidade de uma só vez. McMahon, em uma comissão do Senado no mês passado, afirmou que a "excessiva concentração de poder" em Washington estava prejudicando a educação. "Qual é o remédio? Financiar a liberdade educacional, não o governo", disse ela.

Uma empresária de 76 anos, ex-diretora-executiva da WWE, declarou ao Senado que o desmantelamento do Departamento de Educação necessitaria de aprovação do Congresso. Durante sua audiência, ela comprometeu-se repetidamente a preservar o financiamento para distritos escolares e estudantes de baixa renda.

De acordo com o The Washington Post, McMahon e sua equipe propuseram redistribuir certas funções do departamento para outros setores governamentais como estratégia de desmonte, embora tais medidas possam enfrentar desafios legais significativos.

Esta iniciativa alinha-se com uma série de desmantelamentos de órgãos públicos promovidos pela administração Trump, com apoio de Elon Musk, que lidera o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE). Até o momento, a tentativa de extinção da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) gerou maior impacto público devido às suas consequências para projetos humanitários globais.

Caso concretizada, a extinção do Departamento de Educação representaria o primeiro fechamento de uma agência de nível ministerial na atual administração. Durante o governo do democrata Joe Biden, esta pasta enfrentou críticas constantes de republicanos, principalmente relacionadas ao perdão de dívidas estudantis e às políticas de diversidade, equidade e inclusão.