Ex-prefeito de Iporá (GO) vira réu no STF por incitação ao crime após sugerir "eliminar" autoridades

O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu Naçoitan Leite, ex-prefeito de Iporá em Goiás e atualmente sem filiação partidária, pelo crime de incitação. A decisão judicial ocorreu após a divulgação de uma gravação de áudio datada do final de 2022, na qual Leite sugere a "eliminação" do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A gravação ganhou notoriedade entre os habitantes da cidade no começo de novembro, quando começou a circular. No conteúdo do áudio, o ex-prefeito expressava preocupação de que o Brasil pudesse seguir um caminho semelhante ao da Venezuela.

“Até a nossa liberdade está em jogo também. Nós temos que eliminar o Alexandre de Moraes e o Lula, dois homens estão acabando com o Brasil”, declarou.

“Vai virar uma guerra civil por causa de dois homens. Então, vamos arregaçar as mangas. Ou é agora, ou vamos virar Venezuela ou pior que Venezuela”, acrescentou o político.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, em julgamento virtual realizado no final de fevereiro, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-prefeito de Iporá (GO).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, fundamentou seu voto estabelecendo paralelos entre as declarações do acusado e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, justificando assim a competência do STF para julgar o caso.

Contexto e antecedentes

O político já havia atraído atenção anteriormente por sua postura controversa durante a pandemia de Covid-19, quando se opôs veementemente às medidas de distanciamento social. Em 2021, foi alvo de investigação por suspeita de que familiares teriam recebido vacinação contra o coronavírus fora da ordem de prioridade estabelecida. “No calor das manifestações políticas, manifestei minha resistência pessoal com o resultado das eleições. Porém, a fiz de uma forma que gerou uma interpretação errada por parte de quem ouviu”, escreveu o político.

Ele pede desculpas a Moraes, a quem agora responsabiliza “ter conduzido de forma correta o processo da maior eleição eletrônica do planeta”. Também reconhece o resultado do pleito e diz que Lula foi eleito “de forma democrática”.