Na véspera do Carnaval, os servidores do Senado Federal receberam uma espécie de "pacote de bondades", concedido pela Mesa Diretora da Casa. Agora, os servidores poderão tirar uma folga a cada três dias trabalhados, o que passou a ser chamado de escala 4x3.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta sexta-feira uma portaria que altera a escala de trabalho de parte dos servidores da Casa, permitindo que esses funcionários acumulem um dia de folga para cada três dias trabalhados. A medida também prevê a possibilidade de compensação financeira, caso os servidores não possam usufruir da folga, em uma modalidade chamada licença compensatória.

De acordo com a portaria, servidores que desempenham funções de representação institucional em áreas específicas do Senado terão direito ao benefício. Os órgãos abrangidos incluem: Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e Secretaria de Comunicação Social.

O novo regulamento estabelece que os servidores poderão solicitar à chefia o benefício da licença compensatória, que corresponde a um dia de folga para cada três dias úteis de trabalho. A concessão da licença não será automática; o servidor precisará formalizar o pedido.

Além disso, a portaria também possibilita que os dias de folga sejam transformados em indenização em dinheiro. Assim, em vez de tirar a folga, o servidor poderá solicitar o pagamento desses dias.

A medida, publicada no Boletim Administrativo do Senado, gera controvérsias, especialmente porque, por se tratar de indenizações, os valores pagos não estão sujeitos ao teto salarial constitucional. Esse tipo de pagamento, conhecido como "penduricalho", tem se expandido nos últimos anos no Judiciário. Um levantamento da ONG Transparência Brasil apontou que, em 16 meses, os pagamentos relacionados a essa rubrica somaram R$ 816 milhões.

Até o momento, o Senado não se manifestou sobre a portaria.