Recentemente, o cantor sertanejo Leonardo foi citado em ações judiciais movidas por centenas de pessoas que adquiriram lotes em residenciais associados a ele, em Querência (MT), município localizado a 765 quilômetros de Cuiabá. Os compradores alegam que um dos empreendimentos, lançado há mais de três anos, encontra-se parado, em situação irregular, e está sendo alvo de um processo de reintegração de posse por parte do antigo proprietário. Leonardo, por sua vez, nega ser sócio desses negócios.

Entre 2021 e 2022, o cantor esteve diversas vezes em Querência, ao lado da empresa AGX Smart Life, do empresário Aguinaldo José Anacleto, que também é réu nas ações. Durante essas visitas, Leonardo passou a ser associado como parceiro e até mesmo "sócio" dos empreendimentos, além de atuar como garoto-propaganda, aparecendo em vídeos, outdoors e outros materiais de divulgação.

Querência, uma cidade agropecuária com menos de 27 mil habitantes, se movimentou rapidamente com a presença do artista, considerado um dos mais populares do Brasil. A suposta participação de Leonardo nos negócios e o seu apoio na divulgação foram determinantes para que muitos compradores confiassem na credibilidade dos empreendimentos.

Um dos loteamentos, o Munique Smart Life, subdividido em três áreas (Munique I, Munique II e Munique III), com aproximadamente 800 lotes, está parado sem previsão de entrega, embora já tenha movimentado milhões em vendas, com muitos lotes quitados. Os compradores, sentindo-se vítimas de um golpe, buscam a rescisão dos contratos, a devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais.

Em um vídeo de divulgação gravado em 2022 e ainda disponível na página da AGX no Instagram, Leonardo dizia: “Alô, galera maravilhosa de Querência, meu Mato Grosso querido. Olha, quer fazer um bom negócio e investir bem o seu dinheiro? AGX e Leonardo! Estamos aqui em Querência com vários empreendimentos. Venha aqui conhecer, meu filho, venha! Venha fazer um bom negócio. Você não vai se arrepender. Estou te esperando aqui.”

Os prejuízos para os compradores são milionários. O Metrópoles teve acesso a cinco ações movidas por compradores dos lotes nos empreendimentos promovidos por Leonardo em parceria com a AGX. Uma delas foi iniciada pela Associação Residenciais Munique, formada por 100 pessoas que alegam ter sido prejudicadas financeiramente. O valor da ação está estimado em R$ 2,8 milhões.

Além de Leonardo e Aguinaldo Anacleto, a ação também envolve corretores e imobiliárias da cidade que intermediaram as negociações, além da prefeitura de Querência. Durante o lançamento dos empreendimentos, o então prefeito, Fernando Gorgen (União Brasil), apoiou publicamente a iniciativa ao lado do cantor.

De acordo com as alegações, os loteamentos (Munique I, II e III) não estão registrados no Cartório de Imóveis de Querência e, apesar de centenas de vendas, não possuem aprovação da prefeitura, pois a documentação está irregular, sem licenças ambientais e outros documentos necessários para o lançamento do empreendimento.

Para complicar ainda mais a situação, o casal de idosos que detinha o terreno antes da compra feita pelo empresário Aguinaldo Anacleto entrou com uma ação de reintegração de posse no início do ano passado, alegando que o valor acordado de R$ 12,9 milhões foi pago de forma incompleta, com cheques sem fundo a partir da terceira parcela, que deveria ter sido quitada em maio de 2023.

As vendas desses lotes teriam gerado mais de R$ 48,1 milhões. A Associação Residenciais Munique, que representa os 100 compradores prejudicados, adquiriu lotes nas áreas Munique I e II, que juntas somam 462 lotes. Cada um foi vendido por um valor médio de R$ 104.218,54, totalizando, assim, o valor mencionado.

Após perceberem a suposta fraude, os compradores começaram a cobrar explicações da AGX, tanto por telefone quanto pessoalmente, nos pontos de atendimento em Querência e com os corretores e imobiliárias envolvidos. Segundo os compradores, Aguinaldo Anacleto parou de responder mensagens e deixou de comparecer à cidade. Além disso, os estandes da empresa AGX e da Talismã, marca de Leonardo, que funcionavam lado a lado na região central, foram fechados.

Uma das prejudicadas, a auxiliar administrativa Taís Vanessa Rodrigues Guimarães, de 26 anos, afirmou: "O Leonardo foi o principal motivo, ele e o prefeito, na verdade... Quem não confiaria no Leonardo e no prefeito da sua própria cidade? Quem imaginaria que estávamos entrando em um rolo tão grande como esse? Foi uma propaganda muito grande, acreditávamos que estávamos comprando lotes, de fato."

Na ação movida pelo grupo, Leonardo é apontado como responsável pela divulgação dos empreendimentos da AGX, sendo que seu nome, devido à sua fama nacional, teria influenciado as pessoas a comprarem lotes nos residenciais Munique, por associar o loteamento à sua imagem.

Em resposta, Leonardo, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que seus advogados estão tomando as providências cabíveis. O cantor afirmou que atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento da AGX em Querência, assim como faz com outras empresas e produtos. Ele reiterou que não é sócio e não tem participação nos negócios.

A AGX, por sua vez, alegou que o projeto do residencial Munique Smart Life não envolve a venda de lotes, mas a captação de investidores por meio de cotas em uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), uma estrutura jurídica regularizada e conforme a legislação vigente. A empresa afirmou que um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que formou uma associação irregular, entrou com ações judiciais sem fundamento, distorcendo informações sobre o projeto.

A AGX ainda declarou que o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos, e que quaisquer questionamentos jurídicos estão sendo tratados nos devidos fóruns competentes. A empresa também refutou as alegações dos antigos donos do terreno, que pedem a reintegração de posse, argumentando que não há inadimplência reconhecida e que a paralisação das obras é fruto da inadimplência dos investidores e de calúnias e desinformação.

Quanto à participação de Leonardo, a AGX ressaltou que ele não tem nenhuma responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência, tendo apenas firmado uma parceria publicitária, cedendo o direito de uso de sua imagem. Em contrapartida, ele teria participado do projeto por meio de cotas, como outros investidores, mas sem qualquer envolvimento na gestão ou administração dos empreendimentos.