A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, neste sábado (8), para tornar réus três deputados federais do PL sob acusação de corrupção passiva relacionada a emendas parlamentares.

A denúncia, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), está sendo analisada no plenário virtual da Corte, com votação prevista até terça-feira (11). O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Ainda restam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux.

Os parlamentares denunciados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA). De acordo com a PGR, eles solicitaram propina ao ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca do envio de recursos federais ao município e a outras cidades maranhenses.

Zanin afirmou que há provas suficientes para seguir com a ação penal. "No momento do recebimento da denúncia, cabe ao STF analisar apenas as condições formais da acusação, sua viabilidade e a existência de um conjunto de provas minimamente razoável", destacou o ministro.

A PGR aponta que, em 2020, os deputados pediram R$ 1,6 milhão em propina, equivalente a 25% do total de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas a São José de Ribamar.