A pressão do governo Lula (PT) para que os estados reduzam o ICMS sobre alimentos essenciais não tem sido bem recebida pelos governadores. A principal preocupação é que a medida siga o mesmo caminho da redução do ICMS dos combustíveis feita no governo Bolsonaro (PL) em 2022, o que causou perdas de arrecadação para os estados. Na época, o governo federal precisou compensar os estados em R$ 27 bilhões após um acordo no STF.

Secretários de Fazenda criticaram o anúncio do vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a isenção da alíquota de importação de alimentos como carne, café, milho, óleo e açúcar. Para eles, o governo deveria ter discutido a proposta previamente com os governadores antes de jogar a responsabilidade sobre os estados.

Atualmente, um convênio do Confaz já permite que alguns estados, como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, concedam isenção de ICMS para produtos da cesta básica. O Piauí, por exemplo, aderiu recentemente à medida, e a isenção passará a valer a partir de 1º de abril.

Governadores de estados como Paraná e Rio Grande do Sul usaram as redes sociais para afirmar que já possuem políticas próprias para reduzir ou zerar o ICMS sobre alimentos essenciais. Ratinho Jr (PSD-PR) ironizou a iniciativa do governo federal, enquanto Eduardo Leite (PSDB-RS) destacou que o estado já devolve o imposto para famílias de baixa renda.

Apesar das críticas, os governadores não descartam dialogar com o governo federal sobre o tema, desde que as propostas considerem as realidades fiscais de cada estado.