Caiado descarta ampliar isenção de ICMS de alimentos


Caiado descarta ampliar isenção de ICMS de alimentos Reprodução

Diante da pressão do governo federal para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alimentos, o governador Ronaldo Caiado (UB) se manifestou, destacando que Goiás já possui isenção para mais de 20 itens da cesta básica.

 Segundo informações apuradas, novas reduções não estão sendo discutidas pelo governo estadual. A avaliação é de que a imposição da União sobre esse assunto - similar ao que ocorreu em 2023 - é improvável, considerando o impacto negativo gerado por essa medida. Nesta segunda-feira (10), o governo de Goiás anunciou que produtos como ovos, frutas, legumes, verduras, leite, milho, trigo, aveia e raízes já têm alíquota zerada.

Além desse benefício, itens como arroz, feijão, açúcar, café, macarrão, óleo, sal, manteiga, queijo, farinha e pães tiveram a alíquota reduzida de 19% para 7%. O estado informou que o "benefício é aplicado de forma contínua e tem caráter permanente".

Durante uma entrevista à rádio Interativa, Caiado citou os exemplos e disse que "nós estamos fazendo a nossa parte" para a redução dos preços. O governador também fez críticas à gestão de Lula em diferentes âmbitos, como gestão fiscal e falta de repasses para a Saúde. Caiado disse que Lula tenta "achar culpado e jogar em cima de todo mundo a responsabilidade de uma total incompetência de governar o País". O goiano planeja lançar sua pré-candidatura à presidência da República no início de abril e tem intensificado suas críticas a Lula, seu provável concorrente. O aumento dos preços dos alimentos nos supermercados é considerado um dos principais fatores para a queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pesquisa Genial/Quaest divulgada no final de fevereiro revelou que mais de 60% dos entrevistados desaprovam a gestão do PT em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do Brasil.


O levantamento abrangeu oito estados (incluindo Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Goiás). Em todos eles, mais de 90% dos entrevistados indicaram que perceberam um aumento nos preços dos alimentos. Em Goiás, a desaprovação a Lula chega a 70%. Além disso, 96% dos goianos relataram que os preços no mercado aumentaram no último mês.


Para tentar reduzir os custos dos alimentos, o governo federal optou por zerar a alíquota de importação de uma lista de produtos, como carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite e açúcar. Em meio à crise, o governo tem buscado apoio dos governadores, propondo cortes nas taxas.


Em entrevista à rádio CBN, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) expressou preocupação com o custo dos alimentos, embora também tenha mostrado otimismo com a queda do dólar e as expectativas para o país. Alckmin ainda comentou que o cenário indica uma redução gradual dos preços para os consumidores e fez um apelo aos governadores.


Fontes indicam que integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) estão discutindo o assunto e pretendem divulgar um posicionamento sobre o tema ainda nesta semana. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo nesta segunda-feira, apontando aumento no custo da cesta básica em 14 das 27 capitais brasileiras em fevereiro, com Goiânia apresentando a maior queda, de 2,32%.


A pressão do governo federal sobre os estados não tem sido bem recebida pelos governadores em geral. Em uma postagem nas redes sociais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) - também considerado um possível candidato à presidência contra Lula em 2026 - afirmou que em seu estado já existe alíquota zero para itens como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma declaração semelhante.


A percepção comum é de receio de que a situação evolua para uma medida similar à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023, quando, em busca de aumentar sua popularidade antes da eleição, Bolsonaro conseguiu o apoio do Congresso Nacional para cortar o ICMS dos combustíveis. Posteriormente, durante a administração petista, a União compensou os estados com R$ 27 bilhões (houve um acordo em discussão no Supremo Tribunal Federal), mas os governadores reclamaram que esse valor não foi suficiente para cobrir as perdas.




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