A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras conduzir uma operação técnica na região da foz do Amazonas seja um passo inicial de uma licença de exploração.
O procedimento que foi liberado, a limpeza de um equipamento de sondagem que a empresa deve transportar para a região, é uma atividade rotineira e não vai influenciar o julgamento do pedido de licença para pesquisa e prospecção de petróleo na região da Margem Equatorial, disse a ministra. 

— O tempo todo o Ibama é recebe pedido para autorizar limpeza de sondas, de casco de navio com espécies exóticas, porque essas espécies exóticas criam um problema para a biodiversidade marinha brasileira — afirmou em entrevista coletiva em São Paulo.
Marina conversou com jornalistas após participar da abertura da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente em São Paulo, onde se encontrou com Natalia Resende, secretária de meio ambiente do estado.

A ministra reforçou uma nota de esclarecimento divulgada pelo próprio Ibama, informando que a retirada de espécies exóticos de uma plataforma da Petrobras não implica em autorização para sondagem em si. A limpeza em questão precisa ser feita porque o equipamento está infestado com coral-sol, uma espécie invasora capaz de colonizar ecossistemas locais e prejudicar a biodiversidade local.
— Isso é corriqueiro, o tempo todo o Ibama faz isso. Ele tira essas espécies exóticas porque elas fazem parte, inclusive, dos nossos compromissos no âmbito da Convenção da Biodiversidade — disse.

Questionada sobre se o destaque dado a essa notícia teria sido um factoide para tentar influenciar a decisão do Ibama sobre o processo de licenciamento, Marina disse que a decisão será técnica.
— O processo de licenciamento da margem equatorial está sendo analisado pelos técnicos do Ibama e a resposta que for dada, seja ela qual for, vai ser uma resposta técnica — afirmou.

— Esse processo técnico passa por aqueles que estão analisando o processo, passa pelo coordenador de licenciamento, passa pela diretoria de licenciamento, que é também técnica e passa pelo presidente do Ibama. É um processo republicano.
Ontem à noite o Ibama já tinha também negado que a autorização de limpeza da sonda tenha relação direta com o pedido de licença de pesquisa e exploração da Petrobras.

"A respeito da conformidade da proposta para o gerenciamento da bioincrustação por coral-sol no casco da sonda ODN II NS-42, apresentada pela Petrobras, o Ibama informa que se trata de operação de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro", afirmou o comunicado.

"Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama."
O texto afirma que a operação "não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59", pleiteada pela empresa.