O Colégio Dinâmico, tradicional instituição de ensino de Goiânia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar um professor de História demitido por justa causa após ser alvo de críticas do deputado federal Gustavo Gayer nas redes sociais. O caso, que ganhou repercussão nacional, expõe os riscos de instituições de ensino cederem a pressões políticas e desrespeitarem a liberdade de cátedra, princípio garantido por lei que assegura aos professores autonomia para abordar temas em sala de aula.

O professor Jeová Araújo Canheta, que lecionava no colégio desde 2005, foi demitido em dezembro de 2023 sob a alegação de "indisciplina e insubordinação" após abordar temas políticos em suas aulas. A decisão da escola ocorreu após Gayer expor o educador em suas redes sociais, acusando-o de suposta "doutrinação ideológica". O parlamentar, conhecido por posicionamentos polêmicos e discursos inflamados, mobilizou sua base de seguidores contra o professor e a instituição, gerando um clima de tensão.

Jeová não aceitou a demissão e entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a reversão da justa causa e indenização por danos morais. Em primeira instância, a juíza responsável pelo caso considerou a demissão discriminatória e determinou o pagamento de R50 mil por danos morais, além de anular a justa causa. 

O colégio recorreu, mas a segunda instância manteve a decisão e apenas reduziu o valor da indenização com base em parâmetros regionais para casos semelhantes. A escola também foi condenada a pagar em dobro os salários do professor, já que a reintegração ao quadro de funcionários foi considerada inviável.

A decisão judicial destacou a importância da liberdade de cátedra e criticou a interferência indevida de terceiros, como o deputado Gayer, no ambiente escolar. A juíza ressaltou que a demissão foi baseada em pressões externas e não em fatos concretos que justificassem a justa causa. O colégio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas especialistas avaliam que as chances de reversão são mínimas, dada a consistência das decisões anteriores.

(Reprodução redes sociais do Colégio Dinâmico)

Impactos para o Colégio Dinâmico

Além do prejuízo financeiro, que inclui o pagamento de honorários advocatícios e verbas rescisórias, o Colégio Dinâmico teve sua imagem afetada. A instituição, conhecida por sua tradição e qualidade de ensino, agora carrega a mácula de ter cedido a pressões políticas e violado direitos trabalhistas. O caso serve como alerta para outras escolas sobre os riscos de se envolverem em polêmicas geradas por figuras públicas que usam as redes sociais para promover ataques e desinformação.

Liberdade de cátedra em risco

O caso do professor Jeová ilustra um cenário preocupante: a crescente pressão sobre educadores para que evitem temas considerados "sensíveis" ou "políticos" em sala de aula. A liberdade de cátedra, garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é essencial para o desenvolvimento crítico dos estudantes e para a formação de cidadãos conscientes. Ao ceder à pressão de figuras como Gustavo Gayer, o Colégio Dinâmico não apenas violou os direitos de um professor, mas também comprometeu sua missão educacional.

Gustavo Gayer e o uso político das redes sociais

Gustavo Gayer, deputado federal conhecido por suas postagens polêmicas e alinhadas à extrema direita, tem sido alvo de diversas ações judiciais por difamação e danos morais. Sua atuação nas redes sociais, muitas vezes marcada por ataques a figuras públicas e instituições, gera consequências reais, como demonstrado no caso do Colégio Dinâmico. Ao expor o professor Jeová e mobilizar seus seguidores contra a escola, Gayer contribuiu para um ambiente de intolerância e perseguição que afetou diretamente a vida profissional do educador e a reputação da instituição.

O caso do Colégio Dinâmico serve como um alerta sobre os perigos de se ceder a pressões políticas e desrespeitar princípios fundamentais, como a liberdade de cátedra. A condenação da escola pela Justiça reforça a importância de se proteger os educadores de interferências externas e de garantir um ambiente escolar livre e democrático. Enquanto isso, figuras como Gustavo Gayer seguem gerando polêmicas e divisões, muitas vezes com custos altos para aqueles que se deixam influenciar por seus discursos. A esperança é que o Colégio Dinâmico aprenda com os erros e reafirme seu compromisso com a educação e a justiça.

Processo

TRT da 18ª Região, Goiás, no processo 0010141-73.2024.5.18.0014, patrocinado pelo Sinpro Goiás, tendo como advogado do professor reclamante Alexandre Amui, Assessor Jurídico da Entidade, confirmando a sentença que reverteu a justa causa ilegal e absurdamente aplicada àquele, pela instituição de ensino da qual era empregado, por ter cometido a “falta grave” de valer-se do princípio constitucional da liberdade de ensinar (liberdade de cátedra), assegurado no Art. 206, III, da Constituição Federal (CF), em suas aulas de História.

A Ementa do Acórdão, que julgou improcedente o recurso ordinário (RO) da instituição de ensino, relatado pelo desembargador Marcelo Pedra, com voto aprovado pelos demais componentes da Terceira Turma.