A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (14/3), manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O militar foi preso em dezembro do ano passado sob a acusação de tentar interferir nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Braga Netto é alvo de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar das tentativas de sua defesa para ampliar o prazo de resposta à acusação, os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento, iniciado na semana passada no plenário virtual, resultou em um placar de 5 x 0 pela manutenção da prisão. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Próximos passos e denúncias contra Bolsonaro

Os mesmos ministros da Primeira Turma deverão analisar, a partir de 25 de março, se aceitam a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa etapa, no entanto, não corresponde ao julgamento do mérito, mas sim a uma avaliação preliminar para determinar se há indícios suficientes para a abertura de um processo.

De acordo com a Polícia Federal (PF), Braga Netto tinha conhecimento das ações ilícitas relacionadas à tentativa de golpe e teria desempenhado papel central no financiamento dessas atividades. Entre as acusações, está o envio de dinheiro aos golpistas em uma sacola de vinho, entregue no Palácio da Alvorada.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou em delação premiada à PF que recebeu o dinheiro diretamente de Braga Netto. Segundo o depoimento, os recursos seriam destinados ao financiamento das ações golpistas.

As investigações seguem em andamento, enquanto a prisão do general permanece válida por determinação judicial.