Recentemente, o governo federal anunciou diversas medidas para o controle dos preços dos alimentos, entre elas o aumento de recursos para os estoques reguladores. Esta é uma das políticas mais tradicionais de aquisição de produtos essenciais, como arroz e feijão, com o objetivo de armazená-los e vendê-los quando os preços se elevam.

Thiago Péra, coordenador do grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Esalq/USP, explica que o estoque regulador é uma forma de garantir uma renda mínima aos produtores de alimentos, especialmente em momentos em que os preços estão muito baixos, além de ser uma estratégia para a segurança alimentar.

Os estoques reguladores asseguram uma remuneração mínima aos produtores e contribuem para a formação de reservas estratégicas para o país. Atualmente, os produtos que compõem esses estoques incluem trigo, arroz, feijão, farinha e fécula de mandioca, sisal, café, milho e soja.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu recentemente um reforço orçamentário de R$ 350 milhões, que será destinado, prioritariamente, à formação de estoques de arroz, feijão e milho. De acordo com a Conab, esses produtos são essenciais para a segurança alimentar, embora não sejam os únicos com preços elevados no mercado.

A recomposição dos estoques depende de fatores como a disponibilidade orçamentária, a produção agrícola e as condições de mercado, e não há um prazo específico para a sua concretização.

Segundo Péra, a ideia de utilizar estoques como ferramenta de controle de preços a curto prazo não faz muito sentido. Isso porque, ao comprar alimentos para esse fim, o governo aumentaria a demanda, o que resultaria em uma elevação nos preços.

A expectativa é de que, após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os níveis de estoque comecem a subir, de acordo com as condições do mercado. Embora a formação de estoques ajude a equilibrar os preços, a Conab reforça que seu foco continua sendo a segurança alimentar, com a estratégia de comprar grãos em baixa e vendê-los em alta, o que contribui para a estabilidade da oferta e dos preços.

Histórico

A política de formação de estoques reguladores no Brasil remonta ao início do século XX, com a criação de estoques de café, formalizada pela Convenção de Taubaté em 25 de fevereiro de 1906. Desde então, essa estratégia tem sido crucial para a estabilização dos preços agrícolas no país.

Com a fundação da Companhia de Financiamento da Produção (CFP) em 1943, a formação de estoques se expandiu para grãos e outros produtos, visando garantir a renda dos produtores e a regularidade do abastecimento nacional.

Segundo a Conab, o pico dos estoques foi atingido em julho de 1987, com 13,1 milhões de toneladas de milho, arroz, algodão, farinha de mandioca, feijão e soja.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), criada em 1996, introduziu novos mecanismos para a formação dos estoques públicos, como a Aquisição do Governo Federal (AGF) e os Empréstimos do Governo Federal com opção de compra (EGF/COV). Em 1997, foi adicionado o Contrato de Opção de Venda, como parte da PGPM.

Entre 2019 e 2022, os estoques estratégicos de produtos essenciais, como feijão, soja, arroz, trigo, milho e café, foram drasticamente reduzidos, com uma diminuição de 96% ao longo de uma década.

Péra destaca que, em 2020, houve um aumento na demanda global e os preços dos produtos agrícolas subiram significativamente em todo o mundo. Por causa disso, no mercado interno, não foi atingido o "gatilho" necessário para a formação de estoques públicos.

Essa redução nos estoques comprometeu a capacidade do governo de equilibrar os preços e garantir a segurança alimentar, prejudicando tanto os produtores quanto os consumidores. Além disso, durante o governo anterior, 27 armazéns foram fechados, e os que permanecem em operação enfrentam problemas de manutenção. Atualmente, a Conab administra 64 Unidades Armazenadoras, muitas das quais necessitam de modernização, com projetos em andamento para reformar ao menos 14 delas.