O governo de Donald Trump anunciou que não irá aderir a uma declaração conjunta da ONU sobre os direitos das mulheres, marcando um distanciamento claro da administração em relação à pauta internacional de defesa da igualdade de gênero. Washington se recusa a aceitar cotas para mulheres, exige requisitos de ensino iguais e rejeita qualquer referência ao termo "gênero".

A declaração, que será aprovada na próxima semana pela Comissão sobre a Situação da Mulher, foi elaborada com o objetivo de responder ao desmonte e aos ataques aos direitos das mulheres, liderados pela extrema direita. Embora os EUA não façam parte da Comissão neste ano, tentaram minar o processo e, finalmente, anunciaram sua decisão de não aderir ao texto.

Negociadores confirmaram ao UOL que, nas últimas semanas, o foco foi a luta pela preservação de direitos que muitos consideravam já consolidados, mas que agora estão sendo alvo de ataques. Nos bastidores, o Brasil tem se mostrado atuante para garantir a aprovação do texto.

Em entrevista ao UOL, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que está em Nova York para reuniões na ONU, confirmou que a meta do Brasil é impedir a retirada de direitos e reforçar que, 30 anos após a Conferência de Pequim, uma agenda feminista não pode ser desmontada. "Nossa mensagem é de não aceitar retrocessos. Estávamos preocupados com uma possível alteração da declaração, mas tivemos grandes negociadoras", afirmou a ministra.

Outra prioridade do Brasil foi defender o conceito de que a defesa da democracia está vinculada à expansão dos direitos das mulheres. "Para que os direitos das mulheres possam existir, a democracia é fundamental", afirmou Cida Gonçalves.

Além da declaração, o governo brasileiro foi convidado a integrar uma aliança feminista internacional que está sendo articulada para garantir a preservação dos direitos conquistados pelas mulheres. A coalizão, liderada por Espanha, França e Chile, tem como objetivo trazer uma dimensão feminista para a formulação de políticas externas e de desenvolvimento. O convite foi feito esta semana à ministra das Mulheres. "Não é fácil para nenhum país resistir à extrema direita", explicou ela.

Desde a posse de Donald Trump, em janeiro, o governo dos EUA tem atacado entidades e políticas que garantem o acesso à saúde reprodutiva e sexual, além de cortar milhões de dólares em recursos para programas da ONU voltados para mulheres e meninas.

Afrodescendentes

Apesar do apoio do Brasil à declaração final da ONU, um tema gerou debates internos entre a sociedade civil nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a referência às mulheres afrodescendentes. Entidades como o Geledés Instituto da Mulher Negra argumentam que o texto aprovado "não é suficiente" e que esse segmento da população aparece apenas vinculado à vulnerabilidade. O movimento negro defende que as mulheres afro-brasileiras devem ser incluídas no debate sobre cidadania, com ênfase em seu protagonismo no processo de desenvolvimento.

A ministra Cida Gonçalves afirmou que o Brasil "aceita esse ponto", mas explicou que a declaração final foi o que foi possível negociar com outros países. Uma alternativa seria a elaboração de uma declaração separada, mas isso poderia esvaziar os esforços de criar alianças contra a extrema direita. A decisão foi então por fazer uma declaração no Brasil, alinhando o posicionamento do governo.

Posicionamento dos EUA

O governo dos EUA deixou claro seu desacordo com a direção tomada pelos demais países. Em um comunicado, a Casa Branca explicou que o conteúdo da declaração seria "impossível" de ser apoiado. Entre os principais pontos de crítica, destacam-se:

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  Linguagem sobre mulheres e meninas: O governo Trump afirmou que é sua política usar uma linguagem clara e precisa, reconhecendo que as mulheres são biologicamente femininas e os homens são biologicamente masculinos.

  
  


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  Liberdade de opinião e expressão: A Casa Branca criticou a referência da declaração ao combate à desinformação, alegando que governos, sob o pretexto de combater "desinformação" e "malinformação", censuram o discurso, infringindo direitos constitucionais protegidos.

  
  


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  Direito ao desenvolvimento: Os EUA contestaram a inclusão do "direito ao desenvolvimento", argumentando que o termo não tem um significado internacionalmente aceito e que não devem ser feitas referências a isso como um "direito".

  
  


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  Agenda 2030: O governo americano expressou preocupações em relação à reafirmação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando-os incompatíveis com a soberania dos EUA e adversos aos direitos e interesses americanos.

  
  


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  Salário igual: A Casa Branca discordou da proposta da ONU de "salário igual para trabalho de igual valor", preferindo a definição de "salário igual para trabalho igual".

  
  


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  Cotas: Os EUA se opuseram ao uso de cotas para alcançar a paridade entre homens e mulheres. A política dos Estados Unidos, segundo o governo, é proteger os direitos civis de todos os americanos, promovendo a iniciativa individual, a excelência e o trabalho árduo.