Sem recursos suficientes para financiar a maioria de seus programas ambientais, o governo brasileiro corre o risco de perder uma importante cooperação internacional avaliada em US$ 25,4 milhões — cerca de R$ 145,3 milhões — voltada à recuperação da vegetação nativa do Cerrado.

Trata-se do “Projeto GEF Vertentes”, que prevê ações para regeneração de áreas degradadas por atividades como a soja e a pecuária. A iniciativa é considerada fundamental para que o Brasil cumpra suas metas internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto é inteiramente financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), mantido por diversos países e administrado pelo Banco Mundial.

O governo brasileiro tem até o dia 2 de junho de 2025 para assinar e publicar oficialmente a contratação do projeto. Caso esse prazo não seja cumprido, o país perderá a doação.

O Banco Mundial já alertou o governo sobre a lentidão no processo. Em ofício encaminhado aos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e ao Serviço Florestal Brasileiro — parceiros diretos do projeto — o economista sênior da instituição, Leonardo Bichara Rocha, foi direto: “Gostaria de lembrá-los que o prazo para a efetividade do projeto [...] já foi prorrogado pelo vice-presidente do Banco em Washington. O prazo final é 2 de junho de 2025, ou seja, faltam menos de 2 meses para a sua expiração”, afirmou.

No mesmo documento, Rocha solicita que “providências sejam tomadas para que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, de modo a não termos intercorrências com o cumprimento deste prazo”.

O projeto foi aprovado pelo GEF e pelo Banco Mundial em março de 2022, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) inicialmente indicado como executor no Brasil. Em 2023, no entanto, o Senar optou por não dar prosseguimento ao projeto. Com isso, foi necessário buscar uma nova entidade executora, sendo escolhido o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O acordo de doação entre o IICA e o Banco Mundial foi assinado apenas em dezembro de 2024, mas desde então aguarda a formalização por parte do governo brasileiro.

Com duração inicial prevista de cinco anos — prorrogáveis por mais um — o Projeto GEF Vertentes contempla uma área de 47 milhões de hectares nos estados de Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

As ações envolvem apoio técnico direto a produtores rurais, diagnóstico de propriedades e recomendações de práticas sustentáveis para uso da terra. Um dos exemplos citados no projeto é o de pecuaristas que, em vez de abrir novas áreas de pastagem, seriam orientados a recuperar áreas já degradadas, reduzindo custos e impactos ambientais.

Apesar da urgência, o projeto ainda aguarda finalização de trâmites internos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, uma nova minuta do projeto já foi elaborada e será submetida à aprovação do próprio ministério, do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério da Agricultura e Pecuária, antes de ser encaminhada à Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty para manifestação final.