O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), obteve o apoio de líderes dos principais partidos da Casa para marginalizar o PL de Jair Bolsonaro, que defende uma votação ágil do projeto que anistia os participantes dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que poderia assim favorecer o ex-presidente.

A estratégia adotada por Motta tenta amenizar a pressão exercida pelo partido do ex-presidente, buscando fazer com que o assunto não seja considerado uma prioridade. Essa abordagem permite postergar a decisão sobre a proposta e criar oportunidades para negociações nos bastidores.

Motta procurou o apoio dos outros partidos para compartilhar com eles a responsabilidade sobre a pauta, deixando apenas o PL (92 deputados) e o Novo (4 deputados) na defesa da urgência do tema.

O discurso do presidente da Câmara e de seus aliados será de que é necessário "aperfeiçoar o texto" antes de submetê-lo ao plenário, argumentando que existem questões mais relevantes para a população brasileira, como economia, saúde e segurança pública.

O PL de Bolsonaro está pressionando para que Motta coloque o projeto em votação no plenário, mas o presidente da Câmara tem resistido a essa demanda para evitar conflitos com o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele participa de diálogos em busca de um acordo que possibilite uma alternativa para amenizar as punições, sem que isso signifique uma anistia total.

Nesta quinta-feira (24), ocorrerá uma reunião do colégio de líderes da Câmara, que é considerada decisiva pelo PL para definir as pautas das próximas semanas. Na noite anterior, o líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), mencionou que o partido poderá romper com Motta e dificultar a distribuição de emendas parlamentares se ele não levar ao plenário o requerimento de urgência.

Ao mesmo tempo, Motta realizava uma reunião com os líderes de 14 partidos para discutir a situação e elaborar uma estratégia para isolar o PL na referida reunião. Este encontro aconteceu logo após ele receber o presidente Lula (PT) para um jantar com esses mesmos parlamentares.

Segundo informações da Folha antes desse encontro, Motta já havia dialogado com um grupo menor de líderes de partidos centristas para explorar maneiras de reduzir a pressão constante que ele enfrenta para que o assunto seja votado. A proposta é que esses partidos se manifestem no intuito de adiar a votação até que o texto esteja mais bem elaborado e debatido com as respectivas bancadas.

O presidente da Câmara havia proposto que o ex-presidente Jair Bolsonaro elaborasse um novo texto para o projeto, buscando uma versão mais enxuta que modulasse as penas consideradas excessivas para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, mas que ainda mantivesse a punição para aqueles que depredaram ou destruíram patrimônio público, por exemplo. De acordo com Motta, uma nova versão da proposta teria maiores chances de aprovação do que uma anistia ampla e irrestrita, que não conta com apoio na Câmara. Bolsonaro teria se mostrado disposto a fazer ajustes no projeto, mas até o momento não foi apresentada uma nova versão.

Enquanto esperam pelo texto, Motta e seus aliados desejam que o Supremo Tribunal Federal avance em debates internos sobre a aplicação de penas mais brandas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro ou que acelere a concessão de prisão domiciliar para aqueles que já podem fazer essa transição no regime prisional, o que poderia diminuir a pressão para a votação da anistia ampla.

Atualmente, a proposta em questão é um parecer feito pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que é aliado de Bolsonaro. Este texto propõe a anistia para os crimes cometidos por todos que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral desde o segundo turno da eleição de 2022, incluindo aqueles que apoiaram, organizaram ou financiaram os atos. A proposta gera divisões entre juristas quanto à sua abrangência e à possibilidade de que se aplique também a Bolsonaro em relação aos crimes dos quais é réu no STF, como a tentativa de golpe de Estado.