A Polícia Federal (PF) está investigando desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeitas de recebimento ilícito de dinheiro, possivelmente através da venda de decisões judiciais.

As informações foram reveladas em um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual o g1 e a TV Globo tiveram acesso. As conclusões da PF resultam da quebra de sigilo bancário dos magistrados envolvidos na operação Ultima Ratio.

De acordo com o documento, foram encontrados registros financeiros do desembargador Sérgio Fernandes Martins que abrangem o período de outubro de 2023 a setembro de 2024.

A PF identificou que, dentre os R$ 894.338,09 analisados, R$ 192.261,07 foram pagos em dinheiro vivo, conforme constam nos comprovantes apreendidos na casa do desembargador. Além disso, R$ 143.467,85 foram detectados em comprovantes que não especificaram como os pagamentos foram realizados.

Os investigadores observaram que a maioria dos recibos que não indicavam a forma de pagamento era de recibos manuais, utilizados para justificar pagamentos em espécie. Também se destacaram pagamentos realizados em lotéricas, onde também “costuma-se utilizar dinheiro em espécie para quitação de dívidas”, observa o relatório.

Dinheiro do pai

Dinheiro confiscado em operação que investiga a comercialização de sentenças em MS. — Imagem: Reprodução

O desembargador Sérgio Fernandes Martins foi solicitado pela Polícia Federal a esclarecer a origem de um valor em dinheiro. Em sua resposta, ele alegou que as despesas são pagas com seu salário e com quantias em espécie que recebeu como doação de seu pai, que também é desembargador aposentado. No entanto, a PF contestou as justificativas apresentadas pelo desembargador em relação à movimentação financeira.

“Entendemos que as explicações apresentadas, somadas aos elementos colhidos, demonstram que se trata de dinheiro ilícito, ao que tudo indica proveniente das vendas de decisões judiciais por SERGIO MARTINS, pois não há sentido em receber centenas de milhares de reais de seu pai e não depositar o dinheiro em banco", cita no relatório.