A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão investigando um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que envolve 11 entidades de classe suspeitas de realizarem descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas. A operação foi iniciada na quarta-feira, 23, e investiga desvios que podem totalizar até 6,3 bilhões de reais, referentes ao período entre 2019 e 2024. As entidades suspeitas teriam cobrado mensalidades sem a autorização dos beneficiários.

A lista das entidades sob investigação inclui:

- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)

- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS)

- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)

- Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen, antiga ABSP)

- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

- Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)

- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)

- Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Adpap Prev, antiga Acolher)

- ABCB Clube de Benefícios/Amar Brasil

- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)

Os descontos associativos são realizados diretamente do valor pago pelo INSS, mas é necessário o consentimento do beneficiário. Esses descontos são feitos através de Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e as associações de aposentados ou sindicatos. A CGU entrevistou, entre abril e julho de 2024, 1.273 aposentados ou pensionistas para verificar se haviam autorizado os descontos. Apenas 31 disseram ter dado autorização, o que levantou suspeitas de fraude. Além das 11 entidades afetadas pela operação, outras 20 também são suspeitas de práticas irregulares, mas ainda não foram diretamente impactadas. A investigação sugere que assinaturas de beneficiários teriam sido utilizadas de maneira fraudulenta.

A Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CAAP) foi identificada como a entidade que realizou o maior número de descontos irregulares, totalizando 214, conforme relatório da CGU. A CAAP oferece descontos em serviços de saúde, suporte jurídico e psicológico aos seus associados.

Durante a operação, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, assim como outros cinco servidores públicos importantes, entre eles Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, Giovani Batista Fassarella Spiecker, Vanderlei Barbosa dos Santos e Jacimar Fonseca da Silva. O nome do sexto servidor afastado não foi divulgado.