Sob intensa pressão da oposição bolsonarista no Congresso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais seis indivíduos que estavam sob investigação por sua participação nos eventos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro.

Entre o final de março e o início de abril, Moraes já havia soltado pelo menos 12 acusados de envolvimento na tentativa golpista de impedir a posse de Lula. Com as novas decisões tomadas ao longo de abril, o total de investigados que deixaram a prisão já alcança pelo menos 18.

As decisões mais recentes de Moraes, ocorridas entre 11 e 25 de abril, representam um recuo do ministro, que tem enfrentado críticas de parlamentares e de setores da sociedade devido aos supostos "excessos" na imposição de penas aos denunciados.

Nos últimos dias, Moraes concedeu prisão domiciliar a um grupo de seis pessoas – das quais cinco já foram condenadas – após o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), solicitar que o ministro beneficiasse com tal medida um total de 20 investigados na conspiração golpista, incluindo idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade.

Sob intensa pressão da oposição bolsonarista no Congresso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais seis indivíduos que estavam sob investigação por sua participação nos eventos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro.

Entre o final de março e o início de abril, Moraes já havia soltado pelo menos 12 acusados de envolvimento na tentativa golpista de impedir a posse de Lula. Com as novas decisões tomadas ao longo de abril, o total de investigados que deixaram a prisão já alcança pelo menos 18.

As decisões mais recentes de Moraes, ocorridas entre 11 e 25 de abril, representam um recuo do ministro, que tem enfrentado críticas de parlamentares e de setores da sociedade devido aos supostos "excessos" na imposição de penas aos denunciados.

Nos últimos dias, Moraes concedeu prisão domiciliar a um grupo de seis pessoas – das quais cinco já foram condenadas – após o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), solicitar que o ministro beneficiasse com tal medida um total de 20 investigados na conspiração golpista, incluindo idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade.

“Mesmo para aqueles que eventualmente tenham cometido ilícitos, o tempo de prisão já ultrapassou qualquer parâmetro razoável, considerando a natureza dos fatos imputados — muitos deles já foram amplamente penalizados, inclusive emocional e financeiramente”, disse Zucco ao blog.

“As decisões recentes do ministro de converter a prisão preventiva em prisão domiciliar para parte desses casos é recebida com serenidade e senso de justiça. Entendemos que o bom senso está prevalecendo na análise individualizada dos processos, como sempre defendemos.”

Cabeleireira se tornou símbolo de aliados de Bolsonaro

Um dos casos usados de munição de aliados de Jair Bolsonaro para criticar Moraes tem sido o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF),

Na última sexta-feira, o ministro não recuou e manteve de pé o voto em que defendeu 14 anos à cabeleireira por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado – os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram o relator, formando maioria na Primeira Turma do STF pela condenação da cabeleireira.

O ministro Luiz Fux chegou a oferecer uma saída alternativa para a Corte em um momento de forte pressão para a redução das penas aos condenados do 8 de Janeiro. Propôs uma pena de apenas 1 ano e seis meses, mas acabou isolado na dosimetria.

Apesar da pena elevada, Moraes determinou em março que Débora fosse para a prisão domiciliar, após a cabeleireira ter cumprido prisão preventiva por dois anos.

Ao conceder as prisões domiciliares, o ministro tem imposto as mesmas medidas cautelares aos investigados: uso de tornozeleira eletrônica; veto ao uso de redes sociais, inclusive de terceiros; proibição de se comunicar com os demais envolvidos na apuração do 8 de Janeiro; impedimento de realizar entrevistas a “qualquer meio de comunicação”, incluindo jornais, revistas, sites e blogs, a menos que haja autorização do STF; e proibição de visitas, à exceção de advogados e parentes mais próximos, como pais, irmãos, filhos e netos.

“Fica claro que, em se tratando desses processos do 8 de Janeiro, a pressão política, principalmente do Parlamento, tem reverberado dentro da Suprema Corte o que tem levado o ministro Alexandre de Moraes a liberar essas pessoas”, disse ao blog o advogado Ezequiel Silveira, que defende a autointitulada Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro.

“A preocupação do Supremo é com a opinião pública e não com a saúde das pessoas. Se o fosse não as teria prendido e as mantido encarceradas até hoje, apesar de cientes das graves condições de saúde de muitas delas.”